A direção da Associação Nacional de Professores – Secção da Madeira (ANP Madeira) reuniu-se esta sexta-feira com a secretária regional de Educação, Ciência e Tecnologia, numa audiência dedicada à análise do início do ano letivo e à apresentação de um conjunto de propostas prioritárias para a valorização da carreira docente na Região.

Durante o mês de setembro, a ANP Madeira visitou cerca de 90% das escolas da Região, ouvindo diretores e professores sobre o arranque do novo ano escolar. De acordo com a associação, o ano letivo iniciou-se dentro da normalidade, com as escolas a demonstrarem “uma boa capacidade de organização e de resposta às exigências educativas atuais”. Contudo, a ANP Madeira assinala que, após o início das atividades letivas, começaram a surgir baixas médicas entre os docentes, “o que tem vindo a agravar a escassez de professores em alguns grupos disciplinares”.

“Atualmente, em áreas como Português, História, Filosofia, Inglês, Educação Musical, TIC, entre outras, ou seja, já não existem candidatos disponíveis para substituições, obrigando a Secretaria Regional de Educação a abrir ofertas de escola para colmatar essas ausências”. adita.

“Estas visitas permitiram-nos perceber que, de forma geral, as escolas estão a funcionar bem e que o início do ano decorreu com estabilidade. No entanto, a falta de docentes em determinados grupos disciplinares é uma preocupação crescente que exige soluções urgentes”, afirmou o presidente da ANP Madeira, professor Luís Alves.

Entre as várias medidas entregues à secretária regional de Educação, destacam-se: progressão e estabilidade dos docentes contratados, com aplicação do artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023 e pagamento pelo índice 167 aos professores sem profissionalização; alteração do modelo de vinculação atualmente em vigor, de modo a garantir maior estabilidade e justiça profissional nos docentes contratados; reposição do tempo de serviço aos docentes que entraram na carreira antes da alteração introduzida pelo DLR 20/2012/M de 21 de agosto, pois perderam 3 anos de serviço face aos docentes que ingressaram na carreira após essa alteração; eliminação das quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões; recuperação integral do tempo de serviço perdido por alterações legislativas e ausência de vaga de acesso ao 5.º e 7.º escalão; concurso interno anual, em alinhamento com o sistema nacional; reconhecimento do tempo de serviço prestado no continente, Açores e escolas privadas; alargamento da mobilidade por doença a docentes oriundos do continente e Açores; e um conjunto de medidas urgentes para combater a falta de professores, como revisão do ECD, vinculação efetiva, valorização da carreira e reforço da formação contínua.

No final da reunião, o presidente da ANP Madeira, Luís Alves, manifestou satisfação com a postura de diálogo da Secretaria Regional de Educação, destacando que algumas das propostas apresentadas poderão começar a ser implementadas já a partir de 1 de janeiro de 2026, estando a sua concretização prevista para o próximo Orçamento Regional.

“Saímos desta reunião com uma perspetiva positiva. A tutela mostrou abertura e vontade em resolver algumas questões que afetam há anos os docentes madeirenses. Acreditamos que 2026 poderá marcar o início de uma nova fase de valorização da profissão docente na Região”, sublinhou o dirigente.

O responsável adiantou ainda que a ANP Madeira irá solicitar reuniões com os diferentes partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira, com o objetivo de conhecer as propostas e compromissos de cada força política relativamente à valorização da carreira docente.

“A valorização da carreira docente não é apenas uma questão corporativa, é uma questão de futuro para a educação da Madeira. Continuaremos a trabalhar de forma responsável e construtiva, com todos os intervenientes, para que o reconhecimento dos professores se traduza em melhores condições de ensino e aprendizagem”, concluiu Luís Alves.

“A ANP Madeira reafirma, assim, o seu compromisso em defender o reconhecimento, a dignificação e a valorização da carreira docente, mantendo-se disponível para continuar a colaborar com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e com os restantes parceiros educativos em prol da qualidade da educação na Região”, remata nota enviada à imprensa.