A Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas encerrou, esta sexta-feira, com o secretário regional de Educação madeirense a sublinhar a importância de uma ação conjunta que resulte em medidas concretas para garantir a sustentabilidade das RUP e afirmou que estas "não podem ser deixadas para trás".

Jorge Carvalho marcou presença na XXVI Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CPRUP), que decorreu durante quinta e sexta-feira, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, nos Açores, em representação da presidência do Governo Regional da Madeira.

Depois de ontem ter alertado para um potencial "efeito negativo, muito expressivo, na economia" das Regiões Ultraperiféricas em consequência do pacote de propostas legislativas que estão a ser trabalhadas e que visa dar cumprimento aos compromissos assumidos na Lei Europeia do Clima, o governante voltou hoje a salientar a necessidade de uma nova estratégia europeia que seja sensível à realidade das RUP.

"É muito importante que a Nova Estratégia se traduza em medidas concretas para as RUP, e isso sem dúvida só será possível através de um esforço coordenado entre a Comissão, os Estados-Membros e as próprias Regiões tendo em conta os desafios presentes associados à nova estratégia de crescimento da União Europeia e à correspondente transição ecológica e digital", frisou.

Esta sexta-feira, o secretário regional reforçou que "a transição climática tem um impacto territorial desigual que acarretará custos sociais e económicos significativos" e enalteceu que "as RUP não são apenas desigualmente vulneráveis a estes desafios, mas também desigualmente equipadas para os enfrentar".

"Tornar a União Europeia como um todo mais forte e resiliente só será eficaz se ninguém e nenhuma Região for deixada para trás", afirmou.

Jorge Carvalho realçou a "instabilidade existente no mercado energético da União Europeia, com aumentos de preços muito significativos" como exemplo, destacando que "os efeitos de uma instabilidade agravada e de eventuais perturbações no abastecimento de energia teriam consequências muito ampliadas nas RUP".

Lembrando que "o setor dos transportes é crítico" para estas regiões, o governante vinco que "qualquer perturbação ao nível da mobilidade tem consequências desproporcionadas nas RUP".

"Não posso deixar de sublinhar, também, a relevância da localização geográfica estratégica de diversas RUP e o papel que estas Regiões podem desempenhar em importantes rotas do transporte marítimo internacional", apontou ainda, salientando que "o aproveitamento deste potencial implica a melhoria das infraestruturas portuárias". Uma situação semelhante ao que acontece com o transporte aéreo, acrescentou.

Por outro lado, Jorge Carvalho constatou que "as RUP apresentam uma dependência económica muito grande de poucos setores muito expostos ao exterior, nomeadamente o turismo".

"Trata-se de um setor de importância extrema. No caso da Madeira, a dependência face ao mesmo é superior à da generalidade das regiões turísticas europeias", exemplificou, apontando também que "o desempenho de diversos setores de atividade está intimamente ligado ao do turismo ilustrando um cenário de falta de diversificação económica".

O governante madeirense reiterou ainda a necessidade de apoio à renovação da frota pesqueira nas RUP para a manutenção da atividade, considerando que "não se compreende a resistência da Comissão a esta necessidade do setor pesqueiro ultraperiférico uma vez que não existe qualquer problema de sustentabilidade".

"O apoio à inovação no domínio da agricultura e pesca é também relevante para o aumento da competitividade destes setores. Tal é essencial para o aumento da resiliência das RUP a quaisquer perturbações de abastecimento alimentar", notou igualmente.

Marco Milho