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Serviço do Balcão Único do Prédio fica disponível ao público na Madeira a 4 de março

Data de publicação
23 Fevereiro 2024
10:42

A Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi) visitou, ontem, os cinco municípios da Madeira, onde vai ser implementado o Balcão Único do Prédio (BUPi). São eles a Calheta, Ponta do Sol, Porto de Moniz, Ribeira Brava e São Vicente.

Nesta deslocação, Carla Mendonça, coordenadora da Estrutura de Missão eBUPi, foi acompanhada pelo diretor regional de Ordenamento do Território, Ilídio Sousa, e por Alexandre Sousa, coordenador do BUPi na RAM, ambos da Direção Regional do Ordenamento do Território (DROTe), entidade parceira nesta implementação.

Conforme revelou uma nota enviada à redação, a visita a cada um dos cinco municípios, onde os balcões BUPi vão ficar abertos ao público a partir de 4 de março, contou ainda com a presença da vice-presidente da Câmara Municipal de Calheta, Doroteia Leça, da presidente da Câmara Municipal de Ponta do Sol, Célia Pessegueiro, do presidente da Câmara Municipal de Ribeira Brava, Ricardo António Nascimento, do vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Moniz, Luís Teixeira, e do vice-presidente da Câmara Municipal de São Vicente, além dos coordenadores que ficarão responsáveis pelo balcão BUPi em cada um dos municípios.

“A visita teve como objetivo alinhar os aspetos finais da abertura dos balcões BUPi, garantir a coordenação entre a eBUPi, a DROTe e os municípios, estabelecer diretrizes e orientações para os Técnicos Habilitados, além de alinhar a estratégia de comunicação e sensibilização que será feita junto dos munícipes para maior conhecimento e adesão à iniciativa de identificação e registo de terrenos”, destacou a mesma comunicação,

De assinalar que, já presente em 145 municípios do continente, estes são os primeiros balcões do BUPi a abrir nas regiões autónomas, expandindo a presença do BUPi a 150 municípios em todo o território nacional. Com esta adesão, o Sistema de Informação Cadastral Simplificado passa a abranger mais 22 freguesias e mais de 42 mil habitantes na Região Autónoma da Madeira, com o objetivo de identificar mais de 300 mil propriedades.

Para preparar as equipas técnicas locais, a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi) realiza hoje, dia 23 de fevereiro, uma sessão de formação e esclarecimentos presencial com os técnicos habilitados da DROTe e dos cinco municípios.

O evento bimensal BUPi ENVOLVE, dedicado à comunidade de Técnicos Habilitados do Balcão Único do Prédio, realiza-se também hoje no Funchal, especial enfoque nos desafios que se colocam aos balcões que irão iniciar a sua atividade e na partilha de boas práticas que resultam da experiência do projeto.

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