O partido Reagir, Incluir e Reciclar (R.I.R) veio, em comunicado, criticar o facto de os rendimentos de um trabalhador que aufere o Salário Mínimo Nacional, após ter sido contemplado com um prémio de desempenho, pelo seu bom desempenho profissional, serem “engolidos” pelos descontos de retenção de IRS e TSU.

“Este trabalhador à semelhança de tantos outros, ao receber o seu salário líquido fica com a sensação de que não adianta de muito esforçar-se a atingir objetivos, pois no final, a compensação fica retida pelo Estado”, começa por referir o partido.

Deste modo, defende a isenção de impostos nos prémios de produtividade, com o objetivo de incentivar os trabalhadores a aumentarem o seu desempenho e eficiência.

“Empresas que ofereçam prémios de produtividade isentos de impostos serão capazes de atrair e reter talentos qualificados, porquanto os bons profissionais são atraídos por condições de remuneração competitivas e com benefícios adicionais”, defende o R.I.R.

No seguimento, explica que aumentar a produtividade pode resultar em significativos benefícios para as empresas, com maior eficiência operacional, redução de custos e aumento da competitividade no mercado.

Neste quesito, o partido lembra que Portugal “tem um índice de produtividade abaixo da média da União Europeia (UE)”, a par de uma “carga fiscal bastante considerável sobre o trabalho”, também em comparação com os restantes países da UE e da OCDE.

“Está na altura da nova legislatura e do novo Governo enfrentarem este problema”, acrescenta.

“E, para que a produtividade seja estimulada e os trabalhadores verdadeiramente recompensados quanto ao seu bom desempenho profissional, é imperativo que os prémios de produtividade fiquem isentos de IRS e TSU, desde que pagos com carácter não regular, e cujo montante mensal não exceda 15% do vencimento base. Esta é a proposta do Partido Reagir Incluir Reciclar – R.I.R., que desafia os parlamentares e o Governo a procederem à alteração legislativa neste sentido, com a máxima urgência”, remata.