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PTP denuncia retirada “abusiva e ilegal” dos aviões de propaganda

Data de publicação
22 Maio 2024
12:09

O PTP denuncia, em comunicado, que os aviões de propaganda do partido foram “abatidos pela Câmara Municipal do Funchal e pelos Horários do Funchal, tendo sido retirados de forma abusiva e ilegal das paragens de autocarro na Avenida do Mar”.

A candidatura do Partido Trabalhista assegura que a lei eleitoral “foi violada” e diz já ter apresentado queixa na CNE, exigindo uma “reposição imediata dos aviões de ‘abate à corrupção’, conforme manda a lei”.

“Os órgãos executivos autárquicos e as empresas públicas não têm competência para regulamentar o exercício da liberdade de propaganda e não podem retirar ou mandar retirar propaganda”, sublinha o partido, acrescentando que “a posição de mensagens de propaganda, seja qual for o meio utilizado, não carece de autorização ou licenciamento prévio”.

“A campanha do PTP está incomodar os corruptos da Madeira que querem fazer tudo nos silenciar”, frisa o partido, criticando a atuação das entidades públicas que “em vez de estarem a fazer o seu trabalho, estão ocupados em perseguir os partidos políticos da oposição, interferindo com o ato eleitoral”.

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