A maioria PSD/CDS-PP na comissão de inquérito sobre alegadas "obras inventadas" na Região Autónoma da Madeira rejeitou hoje o adiamento da audição a dois empresários madeirenses, solicitado pelo PS, mas aceitou que ocorram em dias separados.
O presidente do conselho de administração do Grupo Sousa, Luís Miguel de Sousa, e o responsável do grupo AFA, Avelino Farinha, serão ouvidos em 28 de fevereiro e em 01 de março, quando inicialmente as audições estavam marcadas para o mesmo dia - 28 de fevereiro.
O líder do grupo parlamentar do PS/Madeira, Rui Caetano, que integra a comissão de inquérito, explicou que o objetivo era dispor de mais tempo para analisar a documentação, recebida hoje, e preparar melhor o processo de auscultação dos empresários.
A maioria PSD/CDS-PP recusou o adiamento, com o deputado social-democrata Brício Araújo a manifestar-se "absolutamente surpreendido" com a postura do PS, que acusou de querer "protelar os trabalhos da comissão".
O parlamentar lembrou que, na primeira reunião, o PS prescindiu de requerer documentos e aceitou o agendamento das audições, mas depois avançou com um pedido de documentação ao Governo Regional (PSD/CDS-PP), que foi entregue hoje, pelo que "não há razões para adiar as audições".
O socialista Rui Caetano reagiu, afirmando que "quem quer bloquear o trabalho da comissão é o PSD e o CDS", mas aceitou a realização das audições em dias separados.
A comissão de inquérito tem por base um pedido com caráter potestativo apresentado pelo grupo parlamentar do PS/Madeira, a maior força política da oposição (ocupa 19 dos 47 lugares no hemiciclo) e visa investigar o "favorecimento dos grupos económicos pelo Governo Regional, pelo presidente do Governo Regional e secretários regionais e obras inventadas, em face da confissão do ex-secretário regional Sérgio Marques, em declarações ao Diário de Notícias, suscetível de configurar a prática de diversos crimes".
Em causa estão as acusações de Sérgio Marques, em declarações ao Diário de Notícias publicadas em 15 de janeiro, de "obras inventadas a partir de 2000", quando Alberto João Jardim (PSD) era presidente do executivo madeirense, e grupos económicos que cresceram com o "dedo do Jardim".
O social-democrata, que fez também parte do primeiro Governo de Miguel Albuquerque (PSD) como secretário regional do Assuntos Europeus e Parlamentares, entre 2015 e 2017, e à dada das declarações era deputado do PSD à Assembleia da República pelo círculo da Madeira, afirmou ainda que foi afastado do cargo por influência de um grande grupo económico da região.
Para além dos empresários Luís Miguel Sousa e Avelino Farinha, o PS requereu a audição de Miguel Albuquerque, mas o chefe do executivo indicou que iria usar a prerrogativa de responder por escrito às questões colocadas pelos deputados desta comissão.
Lusa