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Plenário discute na próxima semana o aumento das subvenções aos grupos parlamentares

Data de publicação
22 Novembro 2024
9:57

Estão já alinhadas para subir na próxima semana a debate no plenário madeirense as propostas de atualização de valores, no que toca a subvenções públicas aos diversos grupos parlamentares e partidos ali representados.

No foco estão propostas de PS, Iniciativa Liberal e PAN, que deverão ser discutidas em conjunto, face ao um objetivo comum, mesmo que os valores em causa possam diferir entre si.

Certo é que no momento atual o montante geral anula distribuído pelos sete partidos é de 3.345.776, euros, conforme levantamento efetuado pelo DN Madeira, e no novo enquadramento, a proposta do PS faz subir para 3.750.620,00 euros, a da Iniciativa Liberal eleva para 3.833.920,00 euros, e a do PAN é a que mais inflaciona, apontando para 4.625.500,00 euros, consonante também explanado pelo DN.

Contas feitas a partir dos valores do salários mínimos, que os partidos querem ver atualizados, para os atuais 850 euros, muito acima do estabelecido aquando da última revisão, há 10 anos (516 euros).

Refira-se que para a próxima semana estão agendadas sessões plenárias para a terça-feira e a quarta-feira, pelo que será no dias e votação, seguramente, alinhada para a quarta-feira. Adite-se que na segunda-feira também há plenário, mas este exclusivamente direcionado para a sessão solene comemorativa do dia 25 de novembro de 1975.

A proposta do PS-M surge, de resto, alinhada pelo todo do Partido Socialista nacional, que, de acordo com o Expresso, quer também plasmado em sede de Orçamento de Estado para 2025 o descongelamento das subvenções para os grupos parlamentares nos Açores e Madeira, referindo-se que esse mesmo congelamento transita do tempo de António Costa, aquando da revisão da legislação sobre financiamento partidário e de campanhas eleitorais, efetuada em 2017.

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