O Partido Juntos Pelo Povo na Madeira (JPP/Madeira) defendeu hoje a realização, em 26 de maio, de eleições regionais antecipadas para o parlamento madeirense, salientando que “não há que ter medo” de devolver a palavra aos eleitores.

“Não há que ter medo de devolver e de garantir a palavra ao povo. Miguel Albuquerque [presidente do Governo madeirense de coligação PSD/CDS-PP] tem que ser julgado em sufrágio universal e popular. Aquilo que fez à população da Madeira e às empresas é imperdoável e tem que ser responsabilizado nas eleições”, disse Élio Sousa, dirigente do partido madeirense, no final de um encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa.

Élio Sousa destacou esperar que as eleições sejam marcadas “o mais rapidamente possível”, defendendo a data de 26 de maio, 15 dias antes das eleições europeias.

“Os madeirenses e os porto-santenses desejam eleições antecipadas e o que nos parece é que Miguel Albuquerque tem medo de ir a eleições”, disse.

Para o dirigente, as eleições devem ocorrer o mais rapidamente possível para que a Madeira possa “ter um orçamento e ter estabilidade”, acusando a coligação PSD/CDS-PP e o PAN, partido que tem um acordo de incidência parlamentar com os sociais-democratas, de terem causado “a própria instabilidade política”.

O Presidente da República realizou hoje, desde as 10:00, reuniões com os nove partidos com assento parlamentar na Madeira, antes de reunir pelas 18:00 o Conselho de Estado, o órgão político de consulta do chefe de Estado, no qual se deverá avaliar o cenário de dissolução da Assembleia Legislativa Regional da Madeira e convocação de eleições antecipadas.

A crise política na Madeira surgiu em janeiro, depois de o presidente do Governo Regional ter sido constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção no arquipélago.

Depois de o PAN, que assegura a maioria absoluta na Assembleia Legislativa, lhe retirar a confiança política, o social-democrata demitiu-se e o executivo ficou em gestão.

O chefe de Estado recuperou o poder de dissolver o parlamento do arquipélago esta semana, passados seis meses desde a realização de eleições regionais, em 24 de setembro de 2023.

Caso Marcelo Rebelo de Sousa opte pela não dissolução do parlamento regional, o representante da República, Ireneu Barreto, irá nomear “o presidente e demais membros de um novo Governo Regional”, conforme anunciou em fevereiro.

Na segunda-feira, Miguel Albuquerque defendeu que não há justificação para legislativas antecipadas na Madeira e anunciou estar em fase final uma negociação para assegurar ao Presidente da República que se mantém a maioria PSD/CDS-PP com o apoio parlamentar do PAN.

No mesmo dia, a deputada única do PAN, Mónica Freitas, recusou haver algum acordo formal com o PSD, mas admitiu estar disponível para viabilizar o Programa do Governo Regional e o Orçamento da região caso não haja eleições. Anteriormente, o partido tinha dito que apenas manteria o entendimento se Albuquerque saísse da presidência do executivo.

A oposição madeirense tem defendido a realização de eleições.

Hoje, no final da audiência com o chefe de Estado, o presidente do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, revelou que Marcelo Rebelo de Sousa tem intenção de dissolver o parlamento madeirense e convocar eleições regionais antecipadas para 26 de maio.