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José Luís Nunes defende reforço do poder autárquico e alerta para a “morte lenta das instituições”

Data de publicação
18 Novembro 2024
15:38

O presidente da Assembleia Municipal do Funchal, José Luís Nunes, esteve sábado em Lagos, a participar no Conselho Geral da Associação Nacional de Assembleias Municipal.

O autarca aproveitou a oportunidade para instar a comissão de acompanhamento da revisão da legislação autárquica a trabalhar com o intuito de “reanimar a constituição” e “reforçar o poder das autarquias, fornecendo-lhes mais e melhores meios para o objetivo final e claro de melhoria das condições de vida das nossas populações”.

José Luís Nunes foi particularmente crítico com uma realidade que julga condicionar o setor político, cujos protagonistas diz enfrentarem, hoje, “a perseguição de alguma comunicação social, que faz justiça popular condenando na praça pública muitos autarcas que sob denúncias anónimas, diria mesmo covardemente anónimas, veem as sua vidas devassadas e, quiçá, destruídas”.

Sobre a justiça, que “deveria proteger”, argumenta que prefere “atacar com pelotões de agentes, utilizando meios públicos de forma descontrolada (requisita aviões, dezenas de viaturas, etc) como se de uma guerra de sangue se tratasse”. A lentidão da atuação do poder judicial também justificou fortes reparos do autarca funchalense.

Considerou ainda que a “justiça mediática e sensacionalista, dá boleia aos extremistas, sejam eles quais forem, e coloca riscos graves para a democracia”.

Deste modo, “sem dramatismos, mas realisticamente”, prevê, “num futuro próximo”, que existam “sérias dificuldades no recrutamento de militantes” que possam substituir os atuais autarcas em todo o país. “Aproximam-se sinais de uma morte lenta das instituições. E nem o INEM, mais uma vez, chegará a tempo”, comparou.

Sublinhou, a outro nível, o bom trabalho realizado pela associação que representa as Assembleias Municipais de todo o país, “que revela notória e felizmente um cariz suprapartidário e de relevante interesse”.

Refira-se que esta reunião magna das Assembleias Municipais serviu para aprovar o Plano de Atividades e Orçamento para 2025, fixando, como prioridade no próximo ano, a revisão da Lei das Finanças Locais.

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