O movimento nacional Porta a Porta, criado em 2023 para defender o direito à habitação, no cumprimento do artigo 65 da Constituição da República, já chegou à Madeira e agendou uma concentração para o próximo sábado, junto à Assembleia Legislativa da Madeira.

Desde o ano passado que o movimento temo vindo a criar núcleos por todo o país e desenvolvido acções de manifesto, juntamente com a Plataforma Casa PARA Viver.

“O preço das casas em Portugal aumentou 8,1% no último ano, com a Madeira a ser um dos líderes nas subidas,com um crescimento de 20,9% no preço do m2 entre Junho de 2023 e Junho de 20242, recorda-se em comunicado de imprensa.

“Quanto ao mercado de arrendamento, continuamos a enfrentar uma alta demanda com uma oferta limitada, o que impulsionou um aumento de 10,3%, entre Agosto de 2023 e Agosto de 2024, com o valor médio de 9,3€ por m2 na ilha”, nota-se no texto para justificar a vinda do movimento Porta a Porta para a Madeira.

O movimento defende que as “mudanças no acesso à habitação têm de ser realizadas e queremos que as nossas necessidades sejam ouvidas pela Assembleia Regional e pelo Governo Nacional”, estando neste momento a recolher assinaturas para a Petição Pelo Direito à Habitação em Portugal que pode ser consultada em www.portaaporta.pt/peticao, contactando directamente com aqueles que vivem e trabalham na nossa ilha, com o comércio local,com todos quantos sofrem com este problema.

Em simultâneo, o Porta a Porta está a “trabalhar afincadamente para que a nossa ilha dê um contributo para a jornada de luta nacional por Casa para Viver, no dia 28 de Setembro, juntando a Madeira a outras duas dezenas de cidades nacionais que sairão á por Casa para Viver! A partir das 11h00 deste dia estaremos à frente do parlamento, para uma concentração”.

“Antes do Orçamento de Estado ser apresentado em outubro, precisamos de sublinhar que o direito à habitação, a ter uma casa onde se possa viver dignamente e a preços à medida dos nossos rendimentos, é uma prioridade”, lê-se no comunicado.

“Este é o momento de sairmos à rua ainda com mais força! É inaceitável que o custo de viver em Portugal continue a subir de forma insustentável, enquanto tantas famílias são empurradas para a margem por não conseguirem arcar com as rendas exorbitantes. Chegou o momento de dizermos “basta“ a esta escala de preços que torna impossível o direito à habitação. Precisamos de nos unir e exigir soluções que garantam moradias acessíveis para todos.Vamos fazer ouvir as nossas vozes,para que esta realidade mude e seja restabelecida a dignidade de quem apenas precisa de um lugar para viver”.

Soluções a exigir:

- Baixar as prestações,colocando os lucros da banca a pagar oaumento das taxas de juro.

- Baixar e regular as rendas,e alargar a duração dos contratos.

- Pôr fim aos despejos,desocupações e demolições,sem alternativade habitação digna.

- Rever as licenças para a atividade turística.

- Acabar de vez com o Estatuto dos Residentes Não Habituais,osincentivos para nómadas,as isenções fiscais para o imobiliário deluxo e fundos imobiliários.

- Colocar no mercado os imóveis devolutos e aumentar o parque dehabitação pública.