Uma das prioridades do PS-Madeira, se for Governo, passa pela adoção de medidas concretas para responder ao desafio demográfico e combater o despovoamento na Região.

Esta manhã, durante uma iniciativa de contacto com a população em São Vicente, um dos concelhos da Região que mais tem sentido este problema, Sérgio Gonçalves afirmou que "esta é uma questão que está cada vez mais na ordem do dia e que não pode continuar a ser desvalorizada, como têm feito os Executivos do PSD ao longo de anos".

O líder socialista lembrou o facto de, na última década, a Região ter perdido cerca de 17 mil pessoas (6,4% da população), "uma quebra populacional três vezes superior à média nacional, sendo os maiores decréscimos observados precisamente na costa norte, nomeadamente nos concelhos de Santana e São Vicente. Uma situação que resulta do saldo migratório, motivado pela falta de oportunidades decorrente das políticas erradas do Governo do PSD, mas também do crescente índice de envelhecimento e da baixa natalidade, que afeta principalmente os três municípios do norte", conforme explicou.

"É imprescindível atenuar as assimetrias territoriais que têm conduzido, ao longo dos anos, ao envelhecimento e à desertificação das zonas rurais e à concentração de pessoas nas áreas urbanas", defendeu Sérgio Gonçalves, considerando necessário, em paralelo, assegurar aos mais jovens as condições de trabalho, habitação e apoio às famílias que garantam a liberdade de se autonomizarem e se fixarem nas localidades mais rurais.

O candidato do PS à presidência do Governo Regional recordou que o primeiro passo no combate ao despovoamento dos concelhos do norte da Ilha e do Porto Santo foi desencadeado pelo PS, que viu aprovada a sua proposta de integração destas localidades nos territórios de baixa densidade, o que permitiu baixar a taxa de IRC para 8,75%.

No entanto, considerou que a promoção da sustentabilidade demográfica não é garantida apenas com esta medida, sendo fundamental adotar uma estratégia regional integrada que adote a dimensão demográfica em todas as políticas públicas regionais.

O líder socialista defende uma intervenção em diferentes eixos, o primeiro dos quais a saúde e bem-estar. Neste âmbito, insiste na abertura dos serviços de urgência 24 horas por dia nos territórios de baixa densidade. onde se incluem Santana e Porto Moniz, e na implementação de um modelo de cuidados de saúde e sociais integrados, de proximidade, centrado nas pessoas e orientado para a comunidade.

Além disso, desenvolver políticas que permitam a construção de mais habitação e a recuperação de imóveis, celebrando contratos-programa com todas as autarquias, garantir a gratuitidade do ensino obrigatório, manuais, alimentação e transportes, e implementar medidas de incentivo à natalidade foram outros objetivos traçados.

A transição ecológica e a sustentabilidade dos recursos são outras áreas merecedoras da atenção do PS, com Sérgio Gonçalves a defender apoios e incentivos à produção local com a utilização de recursos endógenos ao nível da agricultura, artesanato e costumes, bem como a salientar a importância da prevenção de riscos e adaptação territorial às alterações climáticas. A promoção do desenvolvimento rural, com o apoio reforçado à pequena agricultura, nomeadamente com assistência técnica e administrativa, com a diminuição da burocracia e desmaterialização de procedimentos com recurso à inovação tecnológica, com vista ao rejuvenescimento do tecido social das zonas rurais e à valorização dos produtos tradicionais foi outra proposta apontada.

Mónica Rodrigues