A Câmara do Funchal rejeita quase semanalmente licenciamentos de Alojamentos Locais quando os mesmos não cumprem a lei. “Temos sido muito rigorosos por forma a que esse número não cresça sem limites”, disse, hoje, aos jornalistas, Bruno Pereira, no final da reunião da Câmara do Funchal, a propósito da acusação, por parte da Confiança, de que a Autarquia nada tem feito para conter a massificação do turismo na capital madeirense.
O vice-presidente lembrou ainda que a Câmara assumiu o compromisso de apresentar até dezembro, um regulamento para regular a atividade dos AL no concelho. Regulamento que não será, com certeza, discutido por esta vereação mas sim pela resultante das eleições de outubro.
”Haverá debates e espero eu, se já estamos a chegar aos limites de saturação. Eu acredito que não. Mas essa avaliação deverá ser feita ao nível de freguesia”, referiu Bruno Pereira no final da reunião semanal que decorreu hoje na Câmara do Funchal.
Na reunião de hoje, Bruno Pereira destacou a aprovação do prémio literário Edmundo Bettencourt, de 5 mil euros- que tem por objetivo estimular a criação de obras literárias em língua portuguesa, do género prosa, por parte, acima de tudo, das novas gerações. Foi aprovada a criação do júri, que terá 5 elementos, assim como os prazos de apresentação das obras e resultados. As obras deverão ser apresentadas de 1 a 30 de setembro.
Bruno Pereira adiantou ainda que foi aprovada a adjudicação de uma empreitada que liga dois lombos na freguesia de Santo António. O investimento, de um milhão e 100 mil euros, durará cerca de ano e meio.