A Câmara Municipal do Funchal prolongou, até ao próximo dia 15, as candidaturas ao programa de Atribuição de Manuais Escolares para os 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico do concelho. As inscrições para o 1.º ciclo não sofrem alterações, decorrendo até ao dia 6 de outubro.

De acordo com comunicado enviado ao JM, as inscrições para o 1º ciclo não sofrem alterações, decorrendo até ao dia 6 de outubro. O processo para o ano letivo 2021/2022 é realizado exclusivamente online no site http://funchalapoia.cm-funchal.pt/manuaisescolares.

A autarquia, liderada por Miguel Silva Gouveia, recorda que à semelhança dos anos letivos anteriores, "volta a apoiar todos os alunos das escolas de 1.º ciclo do ensino básico públicas e privadas com um voucher, que poderá ser trocado nos estabelecimentos aderentes ao Programa por manuais escolares definidos para a escola e ano de escolaridade do aluno. O valor do voucher varia consoante a ação social educativa, sendo atribuídos 30 euros aos benificiários e 60 euros aos não beneficiários".

"Caso o valor atribuído seja superior ao valor dos manuais do 1.º Ciclo do Ensino Básico ou, no caso dos alunos apoiados pela ASE, não seja necessário adquirir manuais, o valor do voucher poderá ser utilizado nas livrarias e papelarias do Funchal para aquisição de material escolar, de acordo com a lista que será previamente definida pela escola", refere o comunicado.

Relativamente aos 2.º e 3.º ciclos, a Câmara Municipal do Funchal assegura que continua a apoiar com manuais escolares todos os alunos das escolas públicas e privadas do Funchal, desde que estes tenham residência permanente no concelho há mais de um ano, e não tenham, igualmente, acesso gratuito aos manuais digitais.

O regulamento do programa de apoio prevê que todos os manuais e cadernos de atividades para os alunos sejam atribuídos a título de empréstimo, devendo ser devolvidos no final de cada ano letivo em estado de conservação adequado à sua reutilização.

O Programa de Atribuição de Manuais Escolares é uma medida implementada pelo Executivo Municipal em 2017, com vista à gratuitidade do ensino no concelho do Funchal.

JM