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Benefícios na compra de medicamentos por antigos combatentes assegurados na Região

Data de publicação
22 Janeiro 2025
16:57

O Governo Regional da Madeira garante que os antigos combatentes vão beneficiar dos novos apoios na compra de medicamentos, com uma comparticipação de 100% nas farmácias comunitárias.

Esta medida abrange os pensionistas do Estatuto do Antigo Combatente e será renovada de forma gradual: em 2025, com 50% de comparticipação, e os restantes 50% em 2026.

Durante a fase de adaptação dos sistemas de prescrição eletrónica, o benefício será concedido mesmo que a prescrição médica não mencione a portaria que formalize a medida.

Para usufruir deste apoio, os beneficiários deverão apresentar o cartão de antigo combatente, que poderá ser solicitado junto ao Ministério da Defesa, e atualizar a sua situação no Registo Nacional de Utentes nos Centros de Saúde.

“Numa fase transitória, de adaptação dos sistemas de prescrição eletrónica, este benefício deverá ser concedido mesmo nas situações em que a prescrição médica não refere a portaria que formaliza a concretização da medida. Para tal, os utentes abrangidos devem fazer a demonstração desta sua condição de antigo combatente, apresentando para o efeito o cartão que os identifica como tal”, corrobora nota à imprensa.

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