Secretaria do Ambiente, tutelada por Susana Prada, aumenta salário de técnicos de espaços verdes, vigilante das natureza e sapadores florestais, face aquilo que foi também a atualização do salário mínimo regional.

Porque os três diplomas seguintes em debate no plenário madeirense, nesta quinta-feira, estão todos relacionados com carreiras, no caso de criação da carreira especial de técnico de espaços verdes e alterações no regime legal da carreira especial de vigilante da natureza e da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira, Susana Prada optou por uma apresentação conjunta dos três projetos.

A secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, no preâmbulo, relevou "o enquadramento geológico, hidrológico e climático" bem como "o excecional património natural paisagístico", bem como que "possuímos um valioso património cultural, resultado da ocupação do território ao longo de mais de 600 anos", pelo que as politicas emanadas da sua Secretaria visam, acima de tudo, "proteger este património e garantir a segurança da população", e foi neste propósito que "criamos as carreiras especiais de vigilantes da natureza, sapadores florestais e técnicos de espaços verdes".

Para Susana Prada, tratam-se de "carreiras altamente especializadas, com elevado grau de exigência e que impõe um tratamento diferenciado dos trabalhadores que nelas se encontram em relação às carreiras gerais da função pública", sendo que, "no entanto, verificou-se que nos últimos anos o contínuo aumento da retribuição mínima mensal", levou a compressão da base remuneratória pública

Assim, "destaco o facto de atualmente todos os trabalhadores que se encontram em início de carreira, sejam sapadores florestais, técnicos de espaços verdes ou vigilantes da natureza receberem o salário mínimo regional".

E é desta forma que o Governo intervém e nos caso dos técnicos de espaços verdes, "a todas as posições remuneratórias passam a corresponder a dois níveis remuneratórios, sendo os trabalhadores reposicionados na posição imediatamente seguinte", resultante "num aumento de 32 euros mensais para quem se encontra em início de carreira e de cerca de 52 euros para os restantes".

No caso dos vigilantes da natureza, será atribuído um aumento idêntico aos assistentes técnicos, sendo que "a todas as posições remuneratórias passam a corresponder mais dois níveis remuneratórios, sendo os trabalhadores reposicionados na posição correspondente ao nível remuneratório imediatamente seguinte". Financeiramente, "ao contrário do que fez a República, que só atribui 52 euros, por via da tabela remuneratória única, nos atribuímos mais 52 euros por via da atualização da tabela, passando para um acumulado de 104 euros de aumento mensal", esclareceu Susana Prada.

Quanto aos sapadores florestais, "passa a começar no nível 7 da tabela remuneratória única, ao invés do nível 5, que permitirá um aumento mensal de 85 euros". Mais, "é ainda atualizado o suplemento, de 99,50 euros para 110,00 euros mensais"

David Spranger