O chefe do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, mostrou-se hoje surpreendido com o relatório do Conselho da Europa que sinaliza a Madeira como a região do país com mais casos de exploração sexual infantil de migrantes e pediu averiguações judiciais.

“Temos de pôr as instâncias judiciais a fazer averiguações e a punir os prevaricadores. Isso é algo que não podemos tolerar numa sociedade civilizada”, afirmou.

Miguel Albuquerque, que falava aos jornalistas à margem das cerimónias do Corpo de Deus, no Funchal, reagiu desta forma ao relatório do Grupo de Especialistas contra Tráfico de Seres Humanos (GRETA, na sigla inglesa), do Conselho da Europa, divulgado hoje.

Segundo o relatório, entre 2021 e 2024, foram registadas em Portugal 690 alegadas vítimas de tráfico, das quais 250 casos foram confirmados.

O documento refere que as crianças e os jovens em Portugal, incluindo as crianças não acompanhadas ou separadas, correm o risco de serem vítimas de diferentes formas de exploração, sendo que os casos de exploração sexual infantil acontecem sobretudo no arquipélago da Madeira.

O presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP) garantiu que não tinha conhecimento desta situação e sublinhou que “todos os índices de criminalidade na Madeira baixaram”, com exceção dos crimes de violência doméstica e maus tratos a animais.

“Obviamente compete às instâncias judiciais e nós faremos tudo o que é possível no sentido de punir os prevaricadores”, disse, reforçando: “Esses crimes são normalmente praticados em contexto que exige averiguação judicial.”

Miguel Albuquerque, também líder da estrutura regional do PSD, sublinhou que são “crimes públicos” e, por isso, “qualquer pessoa que tenha conhecimento [de casos] deve fazer a denúncia”.