O perigo das autocracias

"A democracia só está ameaçada quando a damos por garantida". B. Obama

Barack Obama, no seu último discurso enquanto Presidente dos Estados Unidos da América, assumiu que a mudança só acontece quando as pessoas se envolvem, se comprometem e se unem para agir. É verdade. A democracia requer um sentimento básico de solidariedade, a ideia de que além das nossas divergências, estamos 'nisto' juntos – evoluímos ou caímos juntos. Essencialmente é isso.  O que demonstra o quão frágil é a democracia e porque devemos agir continuamente para a preservar.

Por outro lado, a autocracia é um tipo de governo alicerçado na vontade de um único indivíduo – ou, como muitos se atrevem a designar algumas lideranças partidárias, um "one man show".

Este enquadramento é necessário para abordar as notícias que têm vindo a ser veiculadas no setor da energia, nomeadamente, sobre a União Europeia (UE) ter dado passos em direção ao fornecimento alternativo de energia para os países europeus.

A UE, que condena a invasão da Ucrânia, que aprova apoios históricos para ajudar a combater a obsessão de Putin (tudo "pela salvaguarda da democracia"), que toma posições de força em relação à defesa do Estado de Direito (criticando, e bem, algumas escolhas da governação polaca e húngara), é a mesma UE que agora se vira para as autocracias à procura de uma solução para o setor energético em território europeu.

É expectável que à medida que o fornecimento de gás da Rússia diminui e o inverno está a chegar, que a UE se concentre em encontrar fornecimentos de energia alternativos. Mas aí é que começa o problema.

As fontes alternativas de energia para a Europa podem vir, p.ex., dos Emirados Árabes Unidos ou Azerbeijão – países com preocupantes posições sobre os direitos humanos ou o respeito pelo Estado de Direito. Infelizmente, estas preocupações são muitas vezes esquecidas durante as negociações sobre setores determinantes para a UE.

Esta semana, França recebeu o presidente dos Emirados Árabes Unidos, tendo os dois países concluído um acordo energético para garantir o fornecimento de energia a França. Não nos iludamos, esta é uma parceria militar e estratégica.

No entanto, a França não é o único país da UE a fechar os olhos às questões humanitárias na sua procura por fornecimentos alternativos de energia. Ainda esta semana, a UE assinou um memorando de entendimento com o Azerbaijão onde devem "rever as relações globais e discutir áreas potenciais de interesse mútuo para a cooperação no futuro".

Este esforço da UE para se tornar menos dependente dos combustíveis fósseis russos remeteu as questões humanitárias para segundo plano – o que interessa é garantir mais energia o mais rápido possível.

Já não importa o que aconteceu no conflito Arménia-Azerbaijão em 2020? A violência de género, a tortura e outros maus-tratos continuam a acontecer. Poucos parecem importar-se com a gravidade do escândalo da lavagem de dinheiro no Azerbaijão (Azerbaijani laundromat), onde uma investigação jornalística internacional descobriu que foram desviados milhões (através de bancos e empresas europeias), para pagar políticos europeus, na tentativa de branquear a reputação e o lobby do país a seu favor. É disto que se trata.

Em suma, o maior plano energético de sempre da UE (REPowerEU) não tem uma única menção aos direitos humanos, aos valores ou à democracia. A grande questão que se coloca agora é: a que preço?