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Artigo de Opinião

26/09/2024 08:00

No livro “Relatório de Combate” (Abril 2017, Publicações D. Quixote, Grupo Leya), para não ficar por um relato histórico e sua explicação e fundamentação (Abril 74 - Abril 2015), terminei, nas últimas 22 páginas, com a transparência de indicar os Princípios que sustentaram o aí narrado, bebidos em Aristóteles, passando por Descartes e Espinosa, até Alexis de Tocqueville, Jaques Maritain, Teilhard de Chardin e Raymond Aron.

E, na sequência disto e porque nunca gostei de me ficar pela Teoria, escrevi aí algumas propostas para o futuro. (Europa, Portugal, Madeira).

O 25 de Abril foi em 1974.

Estamos em Setembro 2024.

Em termos de nível de vida, continuamos na cauda da Europa e ultrapassados pelos países que, libertos do imperialismo marxo-fascista da União Soviética, entraram depois de nós na União Europeia, então mais atrasados.

Portugal continua com uma das maiores dívidas públicas aferidas em volume de população e de Produto Interno Bruto, e comparativamente fraco quanto às estruturas necessárias. Para onde foi o dinheiro, apesar dos fortes apoios europeus. Por enquanto maiores do que anos atrás?!...

Mantém-se uma enorme dívida dos privados à Banca, ao Fisco e à Segurança Social.

Estranhamente, o capitalismo selvagem vive em “união de facto” com uma desregrada e eleitoreira intervenção do Estado, à custa de uma enorme carga de impostos, excessiva para as possibilidades dos Portugueses e saqueando a sobrevivência da Classe Média.

Uma Constituição obsoleta, não só porque o mundo mudou muito desde as ingenuidades tontas de 1974, mas porque está comprovadamente inadequada ao Desenvolvimento Integral de todos e de cada um dos Portugueses. No entanto, vem sendo instituída dogma religioso, inclusive pelos Partidos democráticos.

Estes trocaram as Causas por “interesses” e, permeabilizados pelo Relativismo, assim quebraram Valores e Princípios da respectiva fundação.

Pior. Tomados pela “política dos interesses”, transformaram o Sistema Político, de democrático em partidocracia, sob a égide das “sociedades secretas” e da plutocracia. Mais. Isto não só limita ou obstaculiza os Direitos de cada Cidadão à participação na vida pública, com está territorialmente agravado pelo revigorar da tradicional cultura política centralista.

Num quadro destes, logicamente que substituíram o Estado Social pelo Estado assistencialista. Com a consequência de não subirem os índices de Produtividade, do que Portugal carece como de pão para a boca. E agravando a necessidade de imigrantes que, legítima e involuntariamente, pressionam na subida do custo de vida e nas dificuldades de há muito dos nossos Serviços Públicos.

No Rectângulo, a Saúde é um escândalo. Agravada de verão para verão.

Falta Habitação.

A Segurança Interna e a Protecção Civil transpiram desorganização. Veja-se as tragédias dos incêndios.

A Defesa Nacional foi descurada pela ignorância civilista.

A Educação é facilitismo, desajustamento à sociedade e carência de Valores, pelo que a Cultura, o Conhecimento e a Inovação técnico-científica jazem nos últimos degraus da escala dos países democráticos.

Impõe-se mudar o Sistema Político.

Não o Regime democrático.

Os Princípios Fundamentais da Constituição da República estão bem, à excepção da fraude “Estado unitário” (artigo 6.º).

Necessário passar à regionalização do Continente e ao alargamento das Autonomias Políticas insulares, assim devolvendo Portugal aos Portugueses, reforçando a Unidade e Coesão nacionais e, sobretudo, dignificando a Pessoa Humana.

Rever o Direito à greve em matérias de Segurança Nacional, Justiça, Saúde, Proteção Civil e Transportes com a justa compensação aos respetivos Trabalhadores.

Rever o Sistema Eleitoral. Permitir o referendo constitucional com uma segurança de aprovação por uma justificada maioria qualificada. Um só mandato de 5 a 7 anos para o Presidente da República. Redução do número de Deputados nacionais, regionais e municipais.

Despolitização rigorosa no funcionamento da Justiça e maior celeridade desta. Magistrados independentes na Justiça constitucional (Uma Secção do Supremo Tribunal de Justiça).

É mais há a fazer para transformar o Sistema Político, mas aqui não há espaço.

O problema é este: a tradição cultural portuguesa para o conformismo. As pessoas preferem suportar algum “sofrimento”, a terem ousadia, a se incomodar, a arriscar.

Nesta situação internacional gravíssima, nos países democráticos muitos preferem assobiar para o lado e, depois, há de se ver...

Estamos num CONFRONTO NOVO, BIPOLAR E À ESCALA PLANETÁRIA entre países que querem viver em Democracia, e os restantes que pelas mais variadas razões, desde as políticas às religiosas, estão sujeitos a viver sob regimes autoritários. Nalguns casos consentidos.

E infelizmente, nas Democracias, há políticos tão idiotas como Chamberlain e Aliados que, enganados em Munique, como agora na Ucrânia e em Israel, pensam que o totalitarismo se sacia com uma constância tola de cedências.

Até 1945, ninguém queria ouvir Churchill ou De Gaulle. Depois, tiveram de chamá-los.

Hoje, em Portugal, basta haver comer, bebida, festas, telenovelas, subsídios, “baixas”, crédito ao consumo para viajar e comprar automóveis, etc.

O Estado degrada-se.

O meu romance “diz NÃO!” (Outubro 2018, Casa das Letras, Grupo Leya) ficciona uma mudança em Liberdade. Está lá tudo...

Ou Sentinela Alerta?!...

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