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Artigo de Opinião

Professor Universitário

11/07/2024 08:00

Faltam seis anos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas (ONU). Continuam a soar os alarmes na sede da ONU, em Nova Iorque, onde está a decorrer o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (conhecido em inglês pela sigla HLPF) até ao próximo dia 17 julho.

No mais recente Relatório de Desenvolvimento Sustentável 2024, da responsabilidade da Sustainable Development Solutions Network (SDSN), Portugal ocupa atualmente o 16º lugar entre 166 países a nível mundial com uma pontuação de 80.22, sendo que uma pontuação de 100 indica que todos os ODS foram atingidos. Em termos globais, subiu duas posições face ao relatório de 2023, onde ocupava o 18º lugar a nível global, com uma pontuação de 80.0.

Importa recordar que os ODS compreendem 17 objetivos e 169 metas a cumprir até 2030. Aqui Portugal, apesar de se encontrar fora do top 10, apresenta uma classificação em termos globais muito positiva, considerando vários dos atuais constrangimentos que o mundo, e a europa em particular, atualmente enfrentam.

Numa primeira análise, ao vermos o relatório do perfil de Portugal, o designado “country profile”, deparamo-nos com muitas interrogações e sinais de alarme. Apenas o ODS 1 relativo à redução da pobreza é classificado com a cor verde que indica que este ODS foi globalmente “atingido”, todos os restantes ODS... e são muitos são classificados com a cor amarela (atribuída quando ainda permanecem desafios para atingir ou fazer cumprir tal ODS), a cor laranja (mais grave que a amarela e usada para classificar ODS onde ainda se deparam desafios significativos para alcançar determinado ODS), e por fim a cor vermelha (a mais grave na escala desta espécie de semáforos de cores, em que traduz a permanência de desafios muito significativos para a realização e/ou cumprimento das metas previstas de determinado ODS. Existe depois uma segunda classificação usada (através do uso de setas), para indicar a tendência de subida, permanência ou descida de cada um desses ODS. Nesse ponto o cenário em termos globais também não é muito animador.

A saúde está profundamente enraizada em vários ODS, sendo que o ODS 3, “Saúde e Bem-estar”, coloca a saúde no centro de outros ODS. Isto significa que a realização do ODS 3 depende frequentemente do progresso dos outros ODS. Este ODS 3 apresenta 13 metas no total, cada uma medida por um ou alguns indicadores.

Já os “ODS relacionados com a saúde”, contudo, apontam para um grupo maior de metas e indicadores. Referem-se tanto ao ODS 3, mas também a uma série de metas e indicadores de outros ODS que têm impacto na saúde, por exemplo: redução da pobreza (ODS 1), segurança alimentar (ODS 2), educação de qualidade (ODS 4), igualdade de género (ODS 5), água potável e saneamento (ODS 6), energia sustentável (ODS 7), locais de trabalho saudáveis e crescimento económico inclusivo (ODS 8), cidades saudáveis através do planeamento urbano, baixas emissões de CO2 (ODS 11), ambientes naturais saudáveis (ODS 15), o desenvolvimento, implementação e monitorização de medidas nacionais, regionais e locais aos ODS (ODS 16), bem como a mobilização da sociedade e das partes interessadas para monitorizar e alcançar os ODS relacionados com a saúde (ODS 17).

Portugal e a Madeira em particular devem, pois, dar prioridade ao desenvolvimento sustentável, implementando estratégias abrangentes e melhorando o envolvimento das partes interessadas, nomeadamente nos ODS relacionados com a saúde e bem-estar.

*Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Católica Portuguesa

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