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Artigo de Opinião

Economista

20/04/2023 08:00

Em primeiro lugar, é essencial reconhecer que a população idosa está em maior risco de pobreza e exclusão social. Com pensões inferiores ao salário mínimo, um número significativo de idosos luta para satisfazer necessidades básicas como habitação, cuidados de saúde, e alimentação, conduzindo a um ciclo vicioso de pobreza que sobrecarrega o sistema social (o qual se multiplica em inúmeros e incompreensíveis subsídios) e exacerba a desigualdade.

Ao estabelecer uma pensão mínima ao mesmo nível que o salário mínimo, Portugal pode quebrar este ciclo e assegurar que a sua população idosa tenha os recursos financeiros necessários para manter um nível de vida decente. Isto não só reduziria a pressão sobre os serviços públicos como também reforçaria a coesão social global, assegurando que todos possam participar na economia e na sociedade, independentemente da idade.

De igual forma, o estabelecimento de uma pensão mínima teria efeitos multiplicadores positivos sobre a economia, isto porque a população idosa tende a gastar uma parte maior dos seus rendimentos em bens e serviços, particularmente em sectores como os cuidados de saúde, habitação e alimentação. Ao assegurar que os idosos têm recursos adequados, o governo pode estimular a procura promovendo o crescimento económico a longo prazo.

No entanto, é crucial abordar potenciais preocupações sobre a sustentabilidade financeira de uma tal política. Antes de estabelecer uma pensão mínima (e máxima), o governo deverá proceder a uma reforma da Segurança Social como um todo, tendo como base sistemas de Segurança Social sustentáveis como o da Islândia, o da Suíça e o de Singapura, sistemas esses que dependem também de uma política fiscal estável assente na sua competitividade internacional e baixa tributação. Adicionalmente, o Governo Português deverá considerar medidas complementares como a criação de um fundo soberano de riqueza para diversificar as fontes de receitas do país e proporcionar uma base estável para o pagamento futuro de pensões.

A necessidade de equalizar a pensão mínima e o salário mínimo de Portugal é não só uma questão de justiça social mas também um imperativo económico. Ao assegurar que a população idosa possa manter um nível de vida decente, o governo pode quebrar o ciclo de pobreza, estimular o crescimento económico e promover a equidade intergeracional.

Porém os motivos que levam a tal equiparação implicam reformas estruturais que PS e PSD não se atrevem a implementar ou a defender, dada a potencial impopularidade das mesmas. No entanto a inépcia tem consequências, e estas estão (e estarão) à vista de todos os Portugueses.

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