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Artigo de Opinião

Comunicação - Assuntos da UE

2/10/2024 08:00

Passou-se um mês desde que voltei a minha cidade adoptiva – Bruxelas. Depois de viajar sozinha durante tantos meses, ter passado por casa e enchido a mala com aguardente e bolos de mel, a nova fase da minha vida começou a assentar: burocracias, arrendamento de um apartamento novo, mobilar a casa e mais e mais.

Além disso, voltar ao trabalho. Não sabia o que me esperava depois de oito meses. Olhei ao meu redor na primeira reunião, depois de mil perguntas sobre a viagem que fiz à volta do Mundo, e apercebi-me de que não conhecia quase metade da equipa alargada. “Bem, hei-de me ambientar”, pensei. E isso começou quando sentei-me na secretaria e preparei-me para ler os mais de 4.500 e-mails que se acumularam. E re-habituar-me passa por perceber o que se passou, em termos de movimentos políticos, na União Europeia (UE). E, bem, foram muitos.

Por isso, caro leitor, vamos ao ABC desta complexa língua” que é o “europês”.

O Parlamento Europeu mudou, as eleições para o 10º cargo legislativo aconteceram em junho e foram eleitos 720 deputados. O número de deputados eleitos por cada país da União Europeia baseia-se na proporcionalidade. Isto significa que os deputados dos países maiores representam mais pessoas do que os deputados dos países mais pequenos. Malta elegeu seis eurodeputados, por exemplo, e Portugal, por sua vez, elegeu 21.

No final de junho, houve notícias do Conselho Europeu: António Costa foi nomeado e eleito presidente deste órgão. O mandato começa a 1 de dezembro.

Muita gente confunde, aqui em Bruxelas até, Conselho Europeu e Conselho da União Europeia. O que são? O Conselho Europeu é a instância que reúne os chefes de Estado ou de Governo dos 27 Estados Membros da UE – António Costa será então o presidente deste órgão. O Conselho da União Europeia, é constituído por ministros nacionais de todos os países da UE e a presidência é rotativa pelos países, com duração de seis meses – neste momento, Hungria está nessa posição.

Depois chegamos a julho, e foi preciso eleger o Presidente do Parlamento Europeu. O Presidente representa o Parlamento exteriormente e nas suas relações com as outras instituições da UE. E na sessão plenária de Estrasburgo, em julho, a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola (do grupo PPE, natural de Malta), foi re-eleita para um segundo mandato. Este cargo tem a duração de dois anos e meio, elegidos no início e a meio de cada mandato de cinco anos.

Passemos então para a Comissão Europeia (CE). Também em julho, a presidente da CE foi a votos. Esta votação é feita pelos eurodeputados. Eles reelegeram Ursula von der Leyen para o cargo que tem a duração de cinco anos. O passo seguinte foi enviar cartas oficiais aos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros, convidando-os a apresentar os seus candidatos aos cargos de Comissário Europeu. A 17 de setembro, após algumas controvérsias, von der Leyen anunciou a sua equipa, o chamado Colégio de Comissários. Cada comissário será encarregado de pôr em prática a visão da presidente para os próximos cinco anos.

Cada um dos nomeados nas próximas semanas, terá de se apresentar ao Parlamento Europeu, onde os legisladores os interrogarão sobre a sua experiência e idoneidade durante longas audições.

O Parlamento vota então todo o Colégio; se não gostarem de um nomeado, podem ameaçar rejeitar o conjunto. Normalmente, isso é suficiente para que o presidente da Comissão substitua o candidato por outra pessoa. Se isso acontecer, von der Leyen pedirá que o país em questão envie um novo candidato. Em teoria, von der Leyen espera ter a sua nova equipa constituída até 1 de novembro. Na prática, isso deverá acontecer por volta de dezembro. E assim se começa a (re)aprender europês.

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