MADEIRA Meteorologia

Artigo de Opinião

Comunicação - Assuntos da UE

2/10/2024 08:00

Passou-se um mês desde que voltei a minha cidade adoptiva – Bruxelas. Depois de viajar sozinha durante tantos meses, ter passado por casa e enchido a mala com aguardente e bolos de mel, a nova fase da minha vida começou a assentar: burocracias, arrendamento de um apartamento novo, mobilar a casa e mais e mais.

Além disso, voltar ao trabalho. Não sabia o que me esperava depois de oito meses. Olhei ao meu redor na primeira reunião, depois de mil perguntas sobre a viagem que fiz à volta do Mundo, e apercebi-me de que não conhecia quase metade da equipa alargada. “Bem, hei-de me ambientar”, pensei. E isso começou quando sentei-me na secretaria e preparei-me para ler os mais de 4.500 e-mails que se acumularam. E re-habituar-me passa por perceber o que se passou, em termos de movimentos políticos, na União Europeia (UE). E, bem, foram muitos.

Por isso, caro leitor, vamos ao ABC desta complexa língua” que é o “europês”.

O Parlamento Europeu mudou, as eleições para o 10º cargo legislativo aconteceram em junho e foram eleitos 720 deputados. O número de deputados eleitos por cada país da União Europeia baseia-se na proporcionalidade. Isto significa que os deputados dos países maiores representam mais pessoas do que os deputados dos países mais pequenos. Malta elegeu seis eurodeputados, por exemplo, e Portugal, por sua vez, elegeu 21.

No final de junho, houve notícias do Conselho Europeu: António Costa foi nomeado e eleito presidente deste órgão. O mandato começa a 1 de dezembro.

Muita gente confunde, aqui em Bruxelas até, Conselho Europeu e Conselho da União Europeia. O que são? O Conselho Europeu é a instância que reúne os chefes de Estado ou de Governo dos 27 Estados Membros da UE – António Costa será então o presidente deste órgão. O Conselho da União Europeia, é constituído por ministros nacionais de todos os países da UE e a presidência é rotativa pelos países, com duração de seis meses – neste momento, Hungria está nessa posição.

Depois chegamos a julho, e foi preciso eleger o Presidente do Parlamento Europeu. O Presidente representa o Parlamento exteriormente e nas suas relações com as outras instituições da UE. E na sessão plenária de Estrasburgo, em julho, a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola (do grupo PPE, natural de Malta), foi re-eleita para um segundo mandato. Este cargo tem a duração de dois anos e meio, elegidos no início e a meio de cada mandato de cinco anos.

Passemos então para a Comissão Europeia (CE). Também em julho, a presidente da CE foi a votos. Esta votação é feita pelos eurodeputados. Eles reelegeram Ursula von der Leyen para o cargo que tem a duração de cinco anos. O passo seguinte foi enviar cartas oficiais aos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros, convidando-os a apresentar os seus candidatos aos cargos de Comissário Europeu. A 17 de setembro, após algumas controvérsias, von der Leyen anunciou a sua equipa, o chamado Colégio de Comissários. Cada comissário será encarregado de pôr em prática a visão da presidente para os próximos cinco anos.

Cada um dos nomeados nas próximas semanas, terá de se apresentar ao Parlamento Europeu, onde os legisladores os interrogarão sobre a sua experiência e idoneidade durante longas audições.

O Parlamento vota então todo o Colégio; se não gostarem de um nomeado, podem ameaçar rejeitar o conjunto. Normalmente, isso é suficiente para que o presidente da Comissão substitua o candidato por outra pessoa. Se isso acontecer, von der Leyen pedirá que o país em questão envie um novo candidato. Em teoria, von der Leyen espera ter a sua nova equipa constituída até 1 de novembro. Na prática, isso deverá acontecer por volta de dezembro. E assim se começa a (re)aprender europês.

OPINIÃO EM DESTAQUE
Farmacêutico Especialista
6/03/2025 08:00

Há 30 anos atrás, em 1995 ocorre o “annus mirabilis” da Britpop.

Qualquer melómano que se preze, mesmo que não aprecie (por uma questão de gosto pessoal),...

Ver todos os artigos

88.8 RJM Rádio Jornal da Madeira RÁDIO 88.8 RJM MADEIRA

Ligue-se às Redes RJM 88.8FM

Emissão Online

Em direto

Ouvir Agora
INQUÉRITO / SONDAGEM

Como está a acompanhar a situação clínica do Papa Francisco?

Enviar Resultados

Mais Lidas

Últimas