O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) é apontado como um dos que poderá sofrer alterações, com uma eventual fusão com o da Educação. Sem desprezar a necessidade de articulação e colaboração entre ambos os ministérios, tal como deve acontecer como qualquer outro, de acordo com as anteriores experiências, considero que o Ministro da Educação não terá disponibilidade suficiente para se dedicar de forma adequada ao Ensino Superior e à Ciência pela acumulação de funções.

As áreas da Ciência e da Cultura, que são pilares do conhecimento, foram valorizadas através da sua elevação de secretarias de estado a ministérios, nos últimos dois Governos Constitucionais (XXI e XXII). Não voltemos atrás nesse reconhecimento. Para mais, nestes últimos dois anos, a Investigação nas áreas da Ciência e da Tecnologia mostraram a importância e o impacto que possuem no desenvolvimento do país.

Uma reorganização da estrutura orgânica é um desinvestimento nestas áreas tão importantes. O MCTES por si só já compreende diversas linhas de acção e, neste momento, possui em execução e em desenvolvimento vários planos e estratégias, como o Portugal 2030 e o Plano de Recuperação e Resiliência, ambos englobando vários projectos. As políticas da digitalização e da inovação, que foram se assumiram como fortes apostas após o surgimento da pandemia, também acabarão por ser, certamente, prejudicadas.

Tudo aponta para que o ministro da tutela, Manuel Heitor, não continue. Não vejamos isso como uma oportunidade para fundir o Ministério com o da Educação. O XXIII Governo Constitucional, e contando com um(a) novo/(a) ministro/(a) da tutela, poderá ser uma nova oportunidade para a reforma da acção social, para o financiamento das Instituições de Ensino Superior (IES), para o combate à precariedade do sector da Investigação, entre outros temas.

No mês passado, o reitor da Universidade dos Açores (UAç) referiu que o Ministro havia acordado com o próprio Governo Regional e com a Universidade, um certo contrato programa que reforçaria financeiramente a Instituição em 1.2 milhões de euros anuais. Criticou a Tutela de nunca ter chegado a assinar o documento, invalidando as negociações.

Ambas as universidades insulares (UAç e UMa) foram impedidas, ao contrário das suas congéneres nacionais, de concorrer a vários fundos comunitários no último programa operacional. Este é o momento para ambas as IES unirem forças e, finalmente, concretizar contratos programas tripartidos com o Governo central e os Governos Regionais. Há muito que a UMa e a UAç são prejudicadas pela falta de majoração orçamental e pelo agravamento da conjuntura inerente à sua insularidade e ultraperiferia.

Agora, resta-nos aguardar. Quem salva a nação, um António Costa ou um D. Sebastião?