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Artigo de Opinião

15/12/2022 08:00

Portugal, apesar de continuar abaixo dos valores médios da União Europeia e da Europa Ocidental, apresenta-se como um país onde a Estratégia Nacional Anti-Corrupção não é satisfatória, até porque, pasme-se, exclui gabinetes dos principais órgãos políticos e de todos os órgãos de soberania e o Banco de Portugal.

Portanto, o caminho para a transparência é longo. Longo e sinuoso, não só aqui, em terras lusas, mas por todo o mundo. O caso Qatargate, que envolve a socialista Eva Kaili, é um bom exemplo disso.

Nos últimos anos, de forma generalizada, a ação e as instituições políticas têm perdido credibilidade, o que tem potenciado o aumento da demagogia (barata, por sinal) e, até, contribuído para a galopante abstenção. Uma discussão que daria pano para mangas. Na República não nos faltam exemplos, mas se tivermos em conta um contexto macro, rapidamente percebemos que o problema, Europa fora, é, também ele, grave.

De uma vez por todas, a Europa, e a União Europeia e as suas instituições em particular, têm de deixar de ser olhadas com distância. Primeiro, porque somos sua parte integrante. Segundo, porque a vida destas instituições diz-nos respeito, por direito. Terceiro, porque estagnar no combate à corrupção é perigoso para cada Estado-Membro e prejudica, fortemente, as liberdades fundamentais dos seus cidadãos. Cidadãos europeus que somos, recordemo-nos.

Roberta Metsola teve-os no sítio, quando garantiu que o Parlamento Europeu (e logo a democracia europeia) estava sob ataque e esteve melhor ainda quando reiterou que aquelas alegações não eram "de esquerda, direita, norte ou sul", eram de todos. Se não é hora, conforme pediu, de explorar o momento "para marcar pontos políticos", é, de certeza, tempo de refletir sobre o sistema e sobre o teste que a ele estão a fazer.

O Qatargate é mais complexo do que parece, se tivermos em conta as dependências (energéticas, por exemplo) que a Europa tem e poderá aprofundar com a guerra na Ucrânia. Mas como já se escreveu, a resistência do Estado de Direito, com a detenção de uma das vice-presidentes do Parlamento Europeu e acrescida da reação de Metsola, são já uma pequena vitória.

Uma Europa frágil, ou ainda mais fragilizada, num momento como este, seria o pior que nos poderia acontecer. Uma Europa onde a democracia e a liberdade estão sob ataque é uma Europa onde os direitos humanos estão em queda e onde os cidadãos perderão a confiança em quem os representa. Por isso, como cidadãos europeus e europeístas que somos, a voz de Metsola também deve ser a nossa: "a corrupção não pode compensar", não pode haver impunidade.

Que os tenhamos no sítio! Como Metsola os teve. Por uma União que é de todos e onde todos têm o seu lugar.

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