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Artigo de Opinião

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1/06/2024 07:35

As eleições europeias realizam-se, em Portugal, a 09 de junho.

Não me recordo de se debater tanto as questões europeias como agora, ainda que de forma superficial. Debate-se a União Europeia, as intenções do próximo Presidente da Comissão Europeia (Ursula von der Leyen, incumbente, Nicolas Schmidt, dos socialistas, Terry Reintke, dos verdes, Sandro Goi, dos liberais, Walter Baier, da esquerda europeia), o potencial peso da direita radical na estrutura parlamentar europeia e o que isso significará para o futuro do próprio projeto de integração europeia. O que está cada vez mais claro é que não está garantido o respeito pelo Estado de Direito, a adesão à integração europeia e o apoio à luta da Ucrânia contra a invasão russa.

De facto, as sondagens refletem os maiores receios da maioria dos europeus que prezam o Estado de Direito e as Liberdades, Direitos e Garantias do Ser Humano. É possível que o Parlamento Europeu se divida em dois blocos, deixando o nosso futuro nas mãos de representantes de extrema-direita, anti-europeus, pró-Rússia, pouco respeitadores do Estado de Direito ou do primado da lei. Estejamos atentos. A democracia não é um dado adquirido. Quantos mais de nós votarem no dia 09 de junho, mais robusta será a nossa democracia.

Segundo o último Eurobarómetro (2024), existem cinco grandes temáticas que os europeus gostariam de ver debatidas: a pobreza e a diminuição da exclusão social, o investimento em saúde púbica, a economia e a criação de emprego, a defesa e segurança do espaço europeu e a luta contra as alterações climáticas. Para os madeirenses, não tenho dúvidas, todas estas matérias importam, mas importa mais ainda que a Madeira se faça representar no Parlamento Europeu – e não é claro que tal aconteça.

A Madeira tem como candidatos Rubina Leal (em 9º lugar, pela coligação Aliança Democrática), Sérgio Gonçalves (em 8º lugar, pelo Partido Socialista), António Costa Amaral (em 3º lugar, pelo Iniciativa Liberal), Mónica Pestana (em 9º lugar, pelo Bloco de Esquerda), Américo Dias (em 6º lugar, pelo Chega), Valter Ramos (em 7º lugar, pelo PAN), José Manuel Coelho (cabeça de lista, pelo PTP), Liana Reis (em 3º lugar, pelo RIR).

Se, a nível nacional, esta campanha parece um pouco menos dominada por questões nacionais, mas totalmente superficial sobre as temáticas europeias porque reduzida a um “a favor ou contra”, a nível regional é uma campanha totalmente apagada pelas questões regionais decorrentes dos resultados eleitorais de 26 de maio, o que é preocupante.

Por um lado, ainda não há debates entre os candidatos regionais às europeias, para esclarecer a população madeirense. Por outro, o debate dos cabeças de lista não incide, em momento algum, sobre a importância das Regiões Ultraperiféricas portuguesas e das questões que têm sido, marcadamente, defendidas pelos nossos representantes no Parlamento Europeu – falo, em particular, dos fundos comunitários e da negociação do próximo Quadro Financeiro Plurianual.

Apesar de ser evidente que a Europa não pode ser reduzida a verbas comunitárias, estas têm um papel fundamental no garante da convergência socioeconómica entre as regiões europeias, em particular, as regiões (ultra)periféricas. Com as perspetivas de alargamento e de mais despesa com a Defesa e Segurança europeias, é preciso defender os recursos financeiros para a coesão territorial e convergência. Como referi, não é certo que a Madeira consiga eleger um representante para o Parlamento Europeu, pela primeira vez na nossa história europeia. Para evitarmos este cenário, é preciso que todos votem.

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