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Artigo de Opinião

Advogado

22/10/2024 08:00

A estratificação social é um processo histórico que distribui sistematicamente vantagens e recursos como riqueza, poder e prestígio entre os membros de uma sociedade, categorizando-os em diferentes status e estratos. Esse fenómeno é universal, presente em todas as sociedades, embora as suas formas e critérios possam variar, como em castas, classes sociais, raças e minorias.

O sistema de castas, acontece na sociedade Hindu, paradigmaticamente na Índia, sendo o Hinduísmo a terceira maior religião do mundo e considerada a mais antiga.

Numa sociedade organizada por castas, o indivíduo ao nascer é destinado à casta que a sua família pertence e não há a possibilidade de mudança de casta, de maneira que os integrantes de cada grupo, apenas podem casar-se com pessoas do mesmo grupo (endogamia). As principais características de uma sociedade de castas são, a hereditariedade e a falta de mobilidade social.

Manusmriti, considerado o livro mais importante e autorizado sobre a lei hindu e datado de pelo menos 1 mil anos antes do nascimento de Jesus Cristo, “reconhece e justifica o sistema de castas como a base da ordem e da confiança na sociedade”.

Muitos acreditam que os grupos nasceram do corpo de Brahma, o deus hindu da criação.

O sistema de castas divide os hindus, hierarquicamente, em quatro categorias principais:

Os Brâmanes, comparados aos deuses, são a casta mais elevada, constituídos por sacerdotes, professores e filósofos, estes acreditam que nasceram a partir da cabeça do deus Brahma; logo abaixo estão os Xátrias, os militares e integrantes da administração que teriam nascido dos braços do deus Brahma, considerados guerreiros; depois vêm os Vaixás, que acreditam terem nascido das pernas de Brahma e atuam como comerciantes e mercadores; por fim, os Sudras, que teriam vindo dos pés do deus, são operários, artesãos e camponeses.

À margem desta estrutura social, estão os Dalits, que vieram da poeira debaixo do pé de Brahma, mais conhecidos como párias, sem casta.

Este grupo representa entre 15% a 18% dos indianos, e sofrem toda a crueldade imposta pelo sistema de castas, uma série de restrições, são admoestadas a este grupo, designadamente sobre o uso de determinadas vestimentas, não podem beber nas mesmas fontes de água daqueles protegidos pelo sistema de castas e só podem exercer atividades consideradas sujas, como o trato com o lixo ou cadáveres

Por serem considerados impuros, vivem em isolamento e em extrema pobreza. Os párias sofrem todo o tipo de violência, sendo altos os índices de crimes cometidos contra esse grupo, como violência sexual e assassinatos.

Após mais de 150 anos sob o controle do Império Britânico, a primeira constituição indiana como Estado independente e soberano foi aprovada no ano de 1950, e aboliu formalmente a discriminação de castas na Índia. A Constituição Indiana rejeita a discriminação com base na casta, em consonância com os princípios democráticos e seculares que fundaram a nação. Barreiras de casta deixaram de existir nas grandes cidades, mas persistem principalmente na zona rural do país.

Na cultura ocidental moderna, a estratificação é amplamente organizada em classes sociais: classe alta, classe média e classe baixa.

No entanto esgotei os meus caracteres, num próximo artigo, falarei sobre a sociedade de classes. De maneira que possamos também admitir que os párias existem na nossa actual sociedade.

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