MADEIRA Meteorologia

Artigo de Opinião

Economista

18/05/2023 08:00

Os impostos elevados sobre as empresas (IRC, retenções na fonte sobre dividendos, tributação das mais-valias e prestações sociais), reduzem a sua rentabilidade e torna-as menos propensas a (re)investir, limitando a criação de emprego, aumentos de salário e, consequentemente, a produtividade. Portugal é o 36.º país menos fiscalmente competitivo no ranking do espanhol Instituto de Estudios Económicos e no ranking da Tax Foundation.

Além disso, a tributação elevada em Portugal desencoraja o investimento estrangeiro, que é vital para o crescimento económico do país. De acordo com o Banco Mundial, Portugal ocupa o 39º lugar entre 190 países em termos de facilidade de fazer negócios (Banco Mundial, 2021). Portugual é fiscalmente menos atractivo para os investidores estrangeiros que outros países da União Europeia que oferecem taxas de imposto mais baixas (como é o caso da Irlanda, Malta, Luxemburgo, Chipre, Hungria, Bulgária, etc…).

De igual forma, os impostos elevados dificultam a atração e a retenção de talentos pelas empresas, criando uma fuga de cérebros e talentos. A título de exemplo, um mecânico em Dublin (Irlanda) ganha €900 por semana. Esse mesmo mecânico será tributado a 20% até €40.000 e todo o adicional que auferir a 40% (não contanto com deduções e despesas!). Já na Estónia o IRS é 20% para todos os contribuintes independentemente do seu rendimento. Portugal não tem como competir!!!

De acordo com dados da OCDE, a taxa média efectiva de imposto para uma pessoa solteira sem filhos que aufere o salário médio em Portugal é de 38,5%, em comparação com a média da OCDE de 25,5%.

Os elevados impostos em Portugal podem reduzir significativamente o rendimento líquido de indivíduos altamente qualificados, tornando menos atractivo para estes trabalhar, viver e reproduzirem-se no nosso país. Quanto mais os impostos são elevados, mais indivíduos e empresas optam por abandonar o país, operar na economia informal ou fugir aos impostos, traduzindo-se assim numa efetiva perda de receitas fiscais. Convém lembrar que de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), Portugal tem um dos níveis mais elevados de emprego informal na União Europeia, o que sugere que os impostos elevados podem estar a conduzir os trabalhadores para o sector informal (FMI, 2020). Isto não só reduz as receitas fiscais para o governo, como também limita os direitos e as proteções disponíveis para os trabalhadores informais.

Portugal tem a carga fiscal mais elevada da União Europeia, com as receitas fiscais a representarem 35,8% do PIB do país em 2019 (OCDE, 2020). Porém o único partido Português que fala em diminuir a bruta carga fiscal e a propor verdadeiras reformas estruturais físicas é a Iniciativa Liberal. Os demais parecem querer o status quo, pois dá-lhes menos trabalho e menos mossa nos resultados eleitorais. Depois admirem-se (ou então façam cartazes néscios como o PS-Madeira que nunca defendeu a plena Autonomia Fiscal para a Região Autónoma da Madeira)...

No fim de contas, o sistema fiscal português está feito para não haver ascensão social.

OPINIÃO EM DESTAQUE

88.8 RJM Rádio Jornal da Madeira RÁDIO 88.8 RJM MADEIRA

Ligue-se às Redes RJM 88.8FM

Emissão Online

Em direto

Ouvir Agora
INQUÉRITO / SONDAGEM

Concorda com a mudança regular da hora duas vezes por ano?

Enviar Resultados
RJM PODCASTS

Mais Lidas

Últimas