O PS questionou o primeiro-ministro e ministras da Administração Interna e da Justiça sobre a eliminação de um capítulo do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) 2024 que continha informação sobre grupos de extrema-direita presentes em Portugal.

Este requerimento, dirigido a Luís Montenegro e às ministras Margarida Blasco e Rita Alarcão Júdice, consta de um a nota hoje divulgada pelo grupo parlamentar do PS.

O PS refere-se a notícias publicadas em vários órgãos de comunicação social, segundo as quais o capítulo, da autoria da Polícia Judiciária e intitulado ‘Ameaças Híbridas e Extremismos’, terá sido removido da versão final do relatório entregue à Assembleia da República.

Essa eliminação terá ocorrido, de acordo com a bancada socialista, apesar de essa parte “constar da versão discutida no Gabinete Coordenador de Segurança, em reunião realizada a 21 de março, e previamente enviada aos participantes — incluindo os ministérios — no dia 17 de março”.

“Este capítulo referia, entre outros dados, a presença em Portugal de um ramo da organização Blood&Honour, classificada como terrorista em alguns países, responsável por atos violentos e mortes, e objeto de sanções por incitamento e financiamento do terrorismo. A investigação da PJ destacava ainda o uso de plataformas digitais por estes movimentos para radicalizar jovens, incluindo menores de 16 anos”, aponta-se no requerimento.

O PS pergunta se o primeiro-ministro, Luís Montenegro, “tem conhecimento se os ministérios da Justiça e da Administração Interna tiveram acesso, no dia 17 de março, à versão preliminar do RASI que incluía o capítulo sobre “Extremismos e Ameaças Híbridas”.

“Por que razão foi eliminado esse capítulo do RASI entregue à Assembleia da República? Quem ordenou essa eliminação? A decisão foi ou não discutida na reunião do Conselho Superior de Segurança Interna?”, questiona a bancada do PS.

O PS quer ainda saber se o Governo considera que, “sendo o RASI essencial para a formulação da política criminal e prevenção de fenómenos de criminalidade organizada ou extremismo, deve conter toda a informação recolhida, incluindo a referente a movimentos de extrema-direita”.

Este requerimento é assinado pelos deputados socialistas Pedro Vaz, André Rijo, Isabel Oneto, Isabel Moreira, Patrícia Faro, Elza Pais e Eurídice Pereira.

“O grupo parlamentar do PS considera que a transparência e o rigor na produção de informação oficial sobre segurança interna são indispensáveis ao funcionamento democrático e ao escrutínio”, acrescenta-se na nota sobre este requerimento.