A cerimónia de posse perante o parlamento do novo Presidente da República, António José Seguro, está marcada para as 10:00 de 09 de março, e a sua chegada à Assembleia da República acontecerá 30 minutos antes.

De acordo com o cerimonial da sessão solene, hoje divulgado, no dia 09 de março, pelas 09:00, o presidente da Assembleia da República abre a sessão, que suspende, em seguida, para receber o chefe de Estado cessante, Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República eleito e os convidados para a cerimónia.

Nos termos da Constituição, o Presidente eleito toma posse perante o parlamento prestando a seguinte declaração de compromisso: “Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.

Após a leitura e assinatura do auto de posse, discursa o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, seguindo-se a primeira intervenção do novo Presidente da República.

O Presidente da República eleito e a sua mulher, Margarida Maldonado Freitas, têm a sua hora de chegada ao Palácio de São Bento prevista para 09:30 horas. Marcelo Rebelo de Sousa deverá chegar pelas 09:45, quinze minutos antes do início da sessão solene.

Já na Sala das Sessões, o presidente da Assembleia da República, “segurando o original da Constituição da República Portuguesa, anuncia que o Presidente da República eleito vai prestar a declaração de compromisso”.

“O Presidente da República eleito levanta-se e, perante os restantes membros da Mesa e a assistência de pé, presta juramento sobre a Constituição da República Portuguesa”, lê-se no mesmo documento.

A seguir, um dos secretários da Mesa da Assembleia da República procede à leitura do auto de posse e António José Seguro subscreve a declaração de compromisso.

A intervenção de José Pedro Aguiar-Branco e o primeiro discurso do novo Presidente da República acontecem depois, na parte final da sessão. Após os discursos, ouve-se então uma salva de 21 tiros de artilharia naval e a Banda da Guarda Nacional Republicana, formada nos Passos Perdidos, executa o hino nacional.

Depois da cerimónia de posse, nos Passos Perdidos, segundo o cerimonial, “o cortejo detém-se para se despedir” de Marcelo Rebelo de Sousa, o qual é acompanhado até ao carro pelos vice-presidentes da Assembleia da República dos dois maiores grupos parlamentares, PSD e Chega.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assim como os presidentes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça são encaminhados ao Salão Nobre do parlamento, onde António José Seguro, acompanhado exclusivamente por José Pedro Aguiar-Branco, recebe cumprimentos.

Após receber os cumprimentos, o novo Presidente da República, acompanhado por Aguiar-Branco, dirige-se à Escadaria Nobre, recebe a continência da Guarda Honorífica, descendo até ao Átrio Principal, e abandona o Palácio de São Bento.

António José Seguro foi eleito Presidente da República na segunda volta das eleições presidenciais, em 08 de fevereiro, com 66,84% dos votos expressos, contra André Ventura, presidente do Chega.