O primeiro-ministro salientou hoje que na mudança do nome do secretário-geral do Governo não deixou cair ninguém e que, se fosse por si, Hélder Rosalino estaria no cargo.

No debate quinzenal no parlamento, o porta-voz e deputado Livre Rui Tavares questionou o primeiro-ministro sobre a mudança na escolha do secretário-geral do Governo, designadamente sobre o que disse ser uma mudança de regras para “poder pagar 15 mil euros” ao titular desse cargo e ainda sobre os motivos para o “deixar cair” depois de ver que “ficava mal” pagar o salário previsto.

Sobre essa matéria, Luís Montenegro voltou a reservar comentários para um momento posterior, quando tiver mais tempo para entrar em detalhes, mas garantiu que não deixou cair ninguém e que, se fosse por si, a “pessoa escolhida estava lá”.

“Eu preciso de mais tempo e responderei daqui a pouco, mas deixe-me já dizer-lhe, eu não deixei cair ninguém, pelo contrário, se fosse por mim, a pessoa que foi escolhida estava lá. Não há dúvida nenhuma. Eu vou explicar-lhe a si e ao país porquê”, disse.

Rui Tavares respondeu, embora com o primeiro-ministro já com o tempo de intervenção esgotado, perguntando ainda ao executivo sobre os motivos para não optar por um concurso público para o cargo de secretário-geral, aplicando o regulamento da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), e sim por um “político de carreira”.

O Governo anunciou em 27 dezembro a nomeação do ex-administrador do Banco de Portugal Hélder Rosalino como secretário-geral do Governo, que viria a desistir do cargo três dias depois após uma polémica pública sobre o vencimento que iria ter nesta nova função (na qual iria manter o salário de origem cerca de 15.000 euros), sendo Costa Neves o segundo nome indicado pelo executivo para este cargo.

No início da intervenção, Rui Tavares acusou o Governo de proximidade com o Chega, ao aprovar propostas que “deixam de fora pessoas que contribuem para a Segurança Social e para os impostos e que podem não ter documentos por culpa do Estado e não das próprias”, bem como os apátridas.

Criticou ainda a proposta da Iniciativa Liberal - sobre a qual Montenegro mostrou abertura - de incluir dados sobre nacionalidade, género ou idade no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), ironizando que “qualquer dia” querem incluir dados sobre a profissão ou clube de futebol dos cidadãos.

Na réplica, o primeiro-ministro garantiu que o Governo “não está a ir atrás de agenda nenhuma” e está comprometido com a execução do seu programa de Governo e a ser coerente com o documento, acrescentou, que resultou na vitória da Aliança Democrática.

“Não estamos a ir atrás de ninguém, não é nossa intenção ir atrás de ninguém. O que nós queremos é que o país venha connosco e é bom que nesta questão da segurança haja equilíbrio”, disse Montenegro para depois reiterar que as questões da segurança ou da imigração não são de “oito ou 80”.

Para o primeiro-ministro é preciso regulação e respeito para uma melhor integração de quem chega ao país, mas é também necessário que as forças policiais tenham “operações de dissuasão” e possam exercer a sua tarefa em proximidade com as populações “numa relação de visibilidade, sobretudo nos sítios onde está comprovado que há perturbações de segurança”.

Rui Tavares recordou ainda quando António Costa, enquanto primeiro-ministro, chamou populista ao líder do Livre, argumentando que o país se riu dessas acusações e que faz o mesmo agora quando Luís Montenegro “tenta chamar extremistas àqueles que defendem o Estado de direito, a democracia e os valores fundamentais”.

O primeiro-ministro afirmou que se o seu antecessor chamou populista a Tavares “ele devia saber o que é queria dizer” dada a proximidadade entre ambos e considerou pretensioso que o porta-voz do Livre ache que o país se riu dessas palavras de Costa.

“O país ri-se é do senhor achar que isso é importante”, acrescentou gerando uma gargalhada nas bancadas à direita do hemiciclo.