A GNR dos Açores apreendeu 250 quilos de pescado fresco e 11 de lapas em duas ações realizadas nas ilhas das Flores e da Terceira, revelou hoje aquela força policial.

Em comunicado, a GNR descreve que, no concelho das Lajes, na ilha das Flores, identificou dois homens de 44 e 49 anos e elaborou um auto de contraordenação pela apanha de lapa mansa (‘Patella candei’) em período de defeso, "cuja coima pode ascender aos 3.500 euros".

Hoje, através do Posto Territorial da Praia da Vitória, na ilha Terceira, a GNR detetou duas embarcações de pesca profissional que efetuavam a descarga de 55 quilos de chicharro (‘Trachurus picturatus’) e de 195 quilos de cavala (‘Decapterus macarellus’) "sem o documento de registo e de transporte obrigatórios".

Tal "não permitia determinar a origem do pescado, nem se tinham sido cumpridas as normas obrigatórias relativas à rastreabilidade, havendo assim possibilidade de constituírem um perigo para a saúde pública", esclarece a GNR.

"No decorrer da ação foram apreendidos os 250 quilos de pescado fresco, tendo sido identificados dois homens de 62 e 68 anos, e elaborados os respetivos autos de contraordenação por transporte do pescado sem garantir a sua rastreabilidade", acrescenta a força policial.

O pescado apreendido na operação desenvolvida com a colaboração da Inspeção Regional das Pescas foi, depois de submetido à verificação higiossanitária, entregue a uma instituição de solidariedade social.

O mesmo aconteceu às lapas apreendidas na quarta-feira, quando os militares da Guarda "detetaram um homem de 49 anos que efetuava a apanha da lapa, em época de defeso na orla costeira".

No comunicado, a GNR recorda que "a implementação do período de defeso, bem como das áreas de reserva, resulta em benefícios biológicos, possibilita uma maior proteção da desova, do desenvolvimento larvar e da fixação destes espécimes, fatores determinantes para o desenvolvimento das lapas".

A GNR destaca "que a prática de uma pesca sustentável, que respeite a natureza e a integridade dos ecossistemas, contribui para a conservação das unidades populacionais de peixes e, ao mesmo tempo, para a criação de condições de prosperidade e emprego no setor das pescas".

Hélder Teixeira