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Aeroporto: Governo promete dar resposta à ANA sobre relatório inicial esta semana

Data de publicação
14 Janeiro 2025
15:03

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, assegurou hoje que o Governo vai cumprir o prazo estipulado e responder ao relatório da ANA – Aeroportos de Portugal sobre o novo aeroporto Luís de Camões.

“Esta semana o Governo português irá dar uma resposta, estejam descansados”, disse o responsável durante a cerimónia de constituição da Aliança para a Sustentabilidade na Aviação (ASA), que integrará cerca de meia centena de entidades, e decorreu em Sintra, no Museu do Ar, na Base Aérea n.º1.

Em causa está o relatório inicial sobre o desenvolvimento da capacidade aeroportuária de Lisboa (High Level Assumption Report), entregue pela ANA em 17 de dezembro, para iniciar formalmente as negociações sobre a extensão do contrato de concessão e a construção do novo aeroporto em Alcochete.

O executivo tinha 30 dias para responder, ou seja, até 17 de janeiro.

O documento contém uma estimativa preliminar dos custos, bem como a forma de financiamento, mas essas informações não foram tornadas públicas.

O Governo aprovou, em maio, a construção do novo aeroporto da região de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete, seguindo a recomendação da Comissão Técnica Independente (CTI).

Na altura do anúncio, o executivo adiantou que seria feito o lançamento do processo com a concessionária aeroportuária, a ANA/Vinci, para aferir a cronologia para o desenvolvimento da nova infraestrutura, “estudar a solução técnica de modelo flexível”, o modelo de acessibilidades, detalhar o investimento total necessário, “estudar um modelo de financiamento sem aporte do Orçamento do Estado” e “avaliar o modelo de transferência do tráfego do Aeroporto Humberto Delgado, após a entrada em operação do novo”.

O presidente do Conselho de Administração da ANA, José Luís Arnaut, garantiu que a gestora aeroportuária iria cumprir escrupulosamente os prazos para candidatura à construção do Aeroporto Luís de Camões.

O Campo de Tiro da Força Aérea, também conhecido como Campo de Tiro de Alcochete (pela proximidade deste núcleo urbano), fica maioritariamente localizado na freguesia de Samora Correia, no concelho de Benavente (distrito de Santarém), tendo ainda uma pequena parte na freguesia de Canha, já no município do Montijo (distrito de Setúbal).

Em 2025, segundo a proposta de Orçamento do Estado, o Governo vai avançar com a execução de “estudos de base” para sustentar as soluções técnicas na implementação do novo aeroporto.

O executivo estima que o Aeroporto Luís de Camões entre em funcionamento em 2034, mostrando-se menos otimista do que a CTI, que apontava a conclusão da primeira pista para 2030 e um custo total da obra de 6.105 milhões de euros.

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