O Presidente israelita, Isaac Herzog, está a tentar mediar a profunda divisão entre Governo, oposição e Justiça causada pelo plano de reforma do poder judicial que o novo executivo de Netanyahu pretende realizar, indicou hoje o seu gabinete.

"O Presidente prossegue os seus incessantes esforços com todos os atores relevantes, numa tentativa de criar um diálogo alargado e respeitoso com a esperança de chegar a um entendimento" anunciou hoje o gabinete de Herzog num comunicado.

O chefe de Estado de Israel, acrescentou o texto, manteve nas últimas semanas diversas conversações "com o objetivo de evitar uma crise constitucional histórica e travar uma maior divisão no país".

Entre essas conversações, precisou, incluiu-se uma com o ex-primeiro-ministro e atual líder da oposição, Yair Lapid.

Lapid revelou hoje no parlamento que pediu ao Presidente a criação de uma comissão que elabore um plano de reforma do poder judicial "equilibrado e razoável", para assim "evitar a destruição da democracia" israelita e impedir "a terrível divisão entre o povo de Israel".

As declarações hoje divulgadas pelo gabinete de Herzog surgem dias depois de este ter admitido estar "profundamente preocupado" com os "desentendimentos que estão a dilacerar a nação" e ter apelado para se "proteger os fundamentos da democracia israelita".

Por outro lado, o chefe de Estado continua também a acompanhar os protestos no país, o mais recente dos quais fez sair à rua, no passado sábado, mais de 120.000 israelitas em diversos pontos do país, contra a reforma do poder judicial promovida pelo novo Governo de Benjamin Netanyahu, uma coligação do seu partido, o Likud, com os ultraortodoxos e a extrema-direita - o executivo mais à direita da história de Israel.

Estes protestos decorrem há já três semanas consecutivas e somam-se a reivindicações de diferentes setores da população perante o que consideram uma ofensiva contra a independência do poder judicial e, portanto, contra o Estado de direito e a democracia no país.

Os planos de reforma judicial anunciados pelo novo ministro da Justiça incluem uma polémica medida que permitiria que o parlamento, através de uma maioria simples, pudesse anular uma decisão do Supremo Tribunal israelita que implicasse revogar parcialmente uma lei ou decisão governamental, a chamada "cláusula de anulação" - o que, na prática, abriria caminho a que o poder político se sobrepusesse ao poder judicial em caso de conflito entre ambos.

Além disso, a reforma contém igualmente regulamentação pela qual os magistrados da Comissão de Nomeações Judiciais seriam substituídos por titulares de cargos políticos, eliminando a presunção de "razoabilidade", princípio que faz com que o Supremo Tribunal possa impedir a nomeação de altos responsáveis políticos se considerar que estes violaram a lei.

LUSA