O exército do Chade é responsável pela morte sob custódia de vários detidos a caminho da prisão e no estabelecimento prisional de Koro Toro em outubro de 2022, denunciou hoje a Human Rights Watch(HRW) num relatório.

No relatório “Pior que o inferno’: Morte e tortura na prisão de Koro Toro”, de 77 páginas, a HRW documenta em pormenor a detenção de 72 pessoas, muitas das quais foram torturadas ou maltratadas em Koro Toro na sequência dos protestos de 20 de outubro na capital do Chade, N’Djamena, e em várias outras cidades, para protestar contra a prorrogação por dois anos do Governo de transição.

“Os oficiais militares chadianos supervisionam uma prisão onde os abusos são desenfreados e são responsáveis pela morte de manifestantes detidos na sequência dos protestos”, disse Lewis Mudge, diretor da Human Rights Watch para a África Central, acrescentando que “o Governo deve agir para resolver a impunidade destes abusos que levou muitas vítimas a perderem toda a esperança de justiça”.

Para a Organização Não-Governamental (ONG), é necessário prestar contas pela morte, tortura, tratamento desumano e trabalho forçado das vítimas.

A ONG refere, ainda, que “os restos mortais das pessoas que morreram devem ser devolvidos às suas famílias para serem enterrados” e que o “Governo chadiano deve encerrar um edifício de Koro Toro”.

Por último, a HRW apela para que “todas as pessoas detidas sem acusação” sejam “libertadas imediatamente”.

Envolvendo os parceiros internacionais, a ONG apela para que as autoridades chadianas, a União Africana e os organismos das Nações Unidas investiguem imediatamente a detenção ilegal e os maus-tratos em Koro Toro e todas as mortes sob custódia.

Neste relatório, a Human Rights Watch entrevistou mais de 150 pessoas durante 2023 e 2024, incluindo 72 ex-detidos, familiares de detidos que morreram a caminho de ou em Koro Toro, funcionários do Governo e membros da sociedade civil.

Koro Toro é composta principalmente por duas prisões, situadas a cerca de um quilómetro de distância uma da outra.

A Koro Toro 1 é mais antiga do que a Koro Toro 2 e está em condições decrépitas, segundo a organização. A Human Rights Watch constatou que não possui sequer as normas mais básicas de cuidados. Ambos os complexos albergam suspeitos que ainda não foram acusados de um crime, presos preventivos e prisioneiros condenados.

A prisão, que foi concebida para albergar “extremistas violentos”, fica a centenas de quilómetros dos principais centros urbanos e está isolada do mundo exterior, sem rede de telemóvel, o que torna praticamente impossível a visita de familiares e advogados.

No que toca à justiça, a ONG denuncia, ainda, que o tribunal de N’Djamena realizou na prisão os processos judiciais dos detidos em condições “muito aquém dos padrões de um julgamento justo”. A maioria dos arguidos foi condenada e depois amnistiada.

O Governo do Chade afirma que os protestos de 20 de outubro de 2022 constituíram uma insurreição e que, dada a gravidade deste crime, a detenção em Koro Toro não foi extrema. Numa carta enviada em julho de 2023 à Human Rights Watch, o ministro da Justiça do Chade declarou que não havia “qualquer prova relativa à violação dos direitos humanos relacionada com [a] transferência ou detenção na prisão de Koro-Toro”.