MADEIRA Meteorologia

IVA: Conselho Regional da OA vai apresentar proposta aos deputados

Data de publicação
18 Julho 2024
19:42

O Conselho Regional da Ordem dos Advogados defende a redução do IVA nos serviços jurídicos e para isso vai apresentar uma proposta aos grupos parlamentares na Assembleia Legislativa da Madeira.

“Considerando que o cidadão já paga elevadíssimas taxas de justiça, porquê onerá-lo com uma taxa de 22%”, questionou Artur Baptista, no discurso proferido esta tarde, no Funchal, na celebração dos 44 anos do Conselho Regional.

Um desafio que dirigiu às entidades oficiais presentes, entre as quais o presidente do executivo regional e do parlamento madeirense.

O presidente do Conselho Regional da OM disse que irá discutir a proposta com os partidos com assento na ALRAM, esperando que a resolução seja aprovada e depois possa ser apresentada como proposta de lei à Assembleia da República.

OPINIÃO EM DESTAQUE

88.8 RJM Rádio Jornal da Madeira RÁDIO 88.8 RJM MADEIRA

Ligue-se às Redes RJM 88.8FM

Emissão Online

Em direto

Ouvir Agora
INQUÉRITO / SONDAGEM

Considera que o Orçamento Regional deveria ajudar a pagar as despesas da Universidade da Madeira?

Enviar Resultados
RJM PODCASTS

Mais Lidas

9:00

Uma mulher acabou por falecer, na manhã de quarta-feira, no Hospital Dr. Nélio Mendonça, na sequência de graves ferimentos provocados pela queda de pedras...

8:18

Ontem à noite, pouco depois das 20h00, os condutores que circulavam por São Martinho depararam-se com um veículo estacionado em plena rotunda.

Leitores...

14:50

O tribunal decidiu condenar o arguido António Manuel Góis na pena de 6 anos de prisão por um crime de peculato, na forma continuada, e condenar o arguido...

20:41

O Serviço Regional de Proteção civil vai integrar 12 novos bombeiros do quadro ativo dos corpos de bombeiros da RAM nas equipas helitransportadas de primeira...

15:19

Um homem e uma mulher, alegadamente um casal, protagonizaram, esta quarta-feira, um furto numa superfície comercial em São Martinho, no Funchal. Segundo...

11:59

O transatlântico MSC Splendida que chegou esta manhã, ao Porto do Funchal, com 3 203 passageiros e 1 264 tripulantes, está em viagem de reposicionamento...

17:49

O estado do mar ainda está “alterado” e representa um risco para os banhistas que se deslocam às praias, apesar da melhoria das condições climatéricas,...

• PUB
21:52

O ex-padre Anastácio Alves entregou-se hoje no Estabelecimento Prisional do Funchal para cumprir seis anos e meio de pena de prisão por cinco crimes de...

9:48

O Comando Regional da PSP da Madeira deu conta, numa publicação no Facebook, que algumas das esquadras da Região têm gatos “como membros honorários”.

De...

6:55

Bom dia!

A Comissão Europeia castigou a Madeira pelo incumprimento do projeto do teleférico da Fajã dos Padres. Bruxelas declarou o investimento inelegível...

Últimas

13:04

O Conselho de Governo desta quinta-feira deliberou a autorização da realização da despesa inerente à empreitada designada por «Reabilitação Estrutural...

13:00

O Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos inaugura no próximo dia 14 de abril, às 16h, a exposição “Metamorfose”, da autoria de Gilberto Soares, ficando...

12:56

Os reembolsos de IRS deverão reduzir-se em 1.167 milhões de euros em 2025 devido às alterações na retenção na fonte no ano passado, tendo um impacto positivo...

12:44

A Câmara Municipal do Funchal aprovou a transferência de 881 mil euros para a SocioHabitaFunchal, empresa que detém os complexos habitacionais municipais,...

12:42

Com a chegada da Páscoa, a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, presidida por Guido Gomes, decidiu adoçar a quadra festiva a crianças e menos jovens...

12:30

A coligação Confiança acusa um “desnorte que se vive ao nível do Urbanismo no Funchal”.

Há momentos, à margem da reunião de Câmara, Cláudia Ferreira disse...

12:25

Realiza-se a 7 de maio, em São Vicente, um Workshop Internacional de Agrofloresta, que contará com a presença do especialista mundial Juã Pereira, fundador...

• PUB
12:22

A cerimónia dos PAX Readership Awards decorreu em Hamburgo e a TAP Air Portugal foi distinguida esta quarta-feira com o prémio de Best Overall Passenger...

12:07

A Polícia Judiciária (PJ) deteve uma mulher de 22 anos por, alegadamente, tentar introduzir droga sintética no Estabelecimento Prisional do Porto que...

11:59

O transatlântico MSC Splendida que chegou esta manhã, ao Porto do Funchal, com 3 203 passageiros e 1 264 tripulantes, está em viagem de reposicionamento...