A comunidade portuguesa residente em Curaçau está há dois anos sem permanências consulares, o que está a causar desesperação entre os cidadãos, muitos dos quais têm documentos caducados e não podem sair da ilha para efetuar procedimentos em Portugal.

A ausência destas jornadas especiais de documentação e informação impossibilita renovar os passaportes e cartão de cidadão, para além de efetuar procurações, entre outros processos.

São muitos cidadãos residentes na ilha que não possuem um passaporte válido e acabam por não conseguir deslocar-se a Portugal (principalmente à Região Autónoma da Madeira) para tratar de processos de herança, partilhas, habilitação de herdeiros, propriedades e pagamento de impostos. Algumas pessoas já estão indocumentadas, pelo que a opção de se deslocarem ao consulado em Caracas também não é viável.

João Manuel Gonçalves, natural da Ponta de Sol e a viver no Curaçau há 52 anos, pede urgente às autoridades para retomarem às visitas à ilha. “Não somos bichos, somos pessoas que precisamos da nossa documentação para viajar. Eu não tenho outra nacionalidade” disse o cidadão de 72 anos.

A ausência destas permanências consulares implica também que estes cidadãos não possam sequer executar procurações que permitam aos familiares, ou representantes em Portugal regularizar a sua situação junto das Finanças, ou de outras entidades governamentais.

Manuela Ferreira desespera perante a sua necessidade de legalizar uma propriedade em Portugal. “Preciso enviar uma procuração às minhas irmãs para legalizar e vender um terreno na ilha da Madeira e não consigo. Nem posso fazer a procuração, nem posso viajar a Portugal. Isto é uma vergonha para o nosso país. Antes vinham da Venezuela 4 vezes ao ano. Pensei que era essa a rotina de serviço, mas não é” explicou a cidadã de 82 anos.

A raiz do problema, segundo várias fontes consultadas, está no Consulado Geral de Portugal em Caracas: o cônsul cessante, Ricardo Cortes, apenas efetuou uma visita à ilha no início da sua gestão à frente do serviço na capital venezuelana.

Recorde-se que as permanências consulares assumiram grande importância no Curaçau, ao ponto de, entre 2018 e 2022, terem sido efetuadas várias visitas por ano, o que deu certa tranquilidade aos utentes, que sentiram-se acompanhados pelas autoridades consulares de Portugal.

José Luís Pereira, natural do Funchal e a viver no Curaçau há 60 anos, afirma que o atual Cônsul Honorário acompanha de perto está situação, mas a solução não passa pelas suas mãos. “Sei que a culpa não é do Cônsul Honorário porque entendo que não pode fazer passaportes nem bilhetes de identidade. A culpa é das autoridades portuguesas e do anterior Cônsul-Geral de Portugal em Caracas. Só veio aqui uma vez. Não cobrou o serviço que fez nesse fim-de-semana, mas a partir de aí não veio mais. Não queremos borlas, queremos que nos cobrem os serviços como anteriormente, mas que venham e assumam a responsabilidade. As vezes penso que é porque a maioria somos Madeirenses e eles nos têm como portugueses de segunda” concluiu o cidadão de 76 anos.

A chegada de um novo cônsul português a Caracas reaviva as esperanças da comunidade, que pede para a terem em conta na nova gestão do gabinete de Caracas.