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Santana leva 8 propostas a discussão e votação à Assembleia Municipal

Data de publicação
20 Setembro 2024
12:18

No próximo dia 20, pelas 10 horas, no Salão Nobre do Edifício da Câmara Municipal de Santana, terá lugar uma sessão ordinária da Assembleia Municipal.

Na ordem do dia constam 11 pontos, entre os quais discussão e votação de 8 propostas, havendo, de seguida, um período para intervenção e esclarecimento ao público.

Saiba quais as propostas: alteração do regulamento de apoio às famílias; alteração do regulamento de apoios à ação física e ao desporto; relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território; Pacote Fiscal 2025: Derrama ‘Zero’; Pacote Fiscal 2025: IRS; Pacote Fiscal: Taxa Municipal de Direitos de Passagem; aprovação em minuta do texto de deliberações.

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