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PS defende redução do imposto especial de consumo sobre a Sidra da Madeira

Data de publicação
28 Fevereiro 2024
12:28

A valorização da agricultura regional e o aumento dos rendimentos dos agricultores madeirenses serão matérias que o PS-Madeira se compromete a continuar a defender na Assembleia da República.

Para contribuir para esse propósito, os socialistas irão propor, no âmbito do Orçamento do Estado, a redução do imposto especial de consumo sobre a Sidra da Madeira.

A garantia foi deixada hoje por Paulo Cafôfo, aquando de uma visita à Sidraria ‘Adega do Pomar’, na Camacha, empresa que tem estimulado a manutenção da atividade agrícola, com a recuperação dos pomares de macieiras, permitindo o escoamento e a valorização dos pêros a um preço vantajoso para ambas as partes e assegurando a produção da tradicional sidra da Região.

Na ocasião, o cabeça de lista do PS-M às eleições para a Assembleia da República lamentou que os rendimentos dos agricultores madeirenses sejam os mais baixos do País, realçando que este facto só poderá ser contrariado através da valorização do produto e da produção regional.

Paulo Cafôfo lembrou que, nos últimos 10 anos, a área agrícola da Região diminuiu 15%, atingindo a “menor superfície de sempre”, e alertou para a urgência de inverter este “declínio e promover esta atividade que contraria o despovoamento, mantém a paisagem, garante a segurança do território e cria oportunidades no mundo rural”.

O candidato às eleições legislativas de 10 de março assegurou, por isso, que irá desenvolver todos os esforços junto da República no sentido de valorizar a agricultura regional e aumentar os rendimentos dos agricultores madeirenses, propondo a redução do imposto especial de consumo sobre a Sidra da Madeira artesanal e genuína fabricada à base de fruta regional.

Garantiu ainda que “o PS-M irá continuar a fazer pressão para que sejam regulados os direitos dos pequenos agricultores previstos no âmbito do Estatuto da Agricultura Familiar, nomeadamente os regimes fiscal e de segurança social mais favoráveis, que beneficiariam a maior parte dos agricultores madeirenses”.

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