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Conta da Região sem reservas do Tribunal de Contas

JM-Madeira

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Data de publicação
21 Junho 2023
13:14

A 2.ª comissão da ALRAM aprovou hoje por unanimidade a subida a plenário da Conta da Região relativa a 2021, onde será debatida e votada em plenário já a 28 deste mês de junho, quarta-feira próxima.

Essa sessão promete ser muito animada, a julgar pela amostra deixada hoje por Victor Freitas, com muitas questões colocadas a Rogério Gouveia, algumas das quais extravasando esse ano de 2021, sendo que o secretário regional das Finanças teve amiudes vezes, lembrado se tratar de um ano ainda típico, marcado, por exemplo, ainda pelo reflexo do recurso a um empréstimo na ordem dos 458 milhões de euros para fazer face aos ‘apoios covid’. Um empréstimo, de resto, sem o aval do Estado, que, se tivesse acontecido, faria com que a Região poupasse só em juros 48 milhões de euros.

Rogério Gouveia lembrou que, pese todos os constrangimentos, foi possível recuperar 8% do PIB, depois do recuo em 2020 na ordem dos 15,4%, entre muitos outros indicadores que lhe conferem uma satisfação adicional pelo desempenho do Governo. O PS, que se absteve aquando da apresentação desse Orçamento relativo a 2021, parece, contudo, ter muitas reservas acerca da sua execução, prometendo, então, um acalorado debate para a próxima quarta-feira.

Contudo, e disso mesmo deu conta Rogério Gouveia, o próprio Tribunal de Contas deu um aparecer favorável ao documento, sem qualquer reserva ou limitações, deixando, apenas, algumas recomendações que o governante, garante, foram já sendo acatas e que não se refletirão na Conta de 2022, nesta altura já também em análise no tribunal de Contas.

David Spranger

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