Vai ser constituída a Comissão de inquérito, a pedido do PS, sobre o “Apuramento de responsabilidades políticas no combate aos incêndios ocorridos entre o dia 14 e o dia 26 de agosto”. A constituição potestativa foi apreciada na Conferência dos Representantes dos Partidos que deu 180 dias para a conclusão dos trabalhos.

“Esta comissão terá nove (9) membros, sendo que quatro são do PSD, dois do PS, dois do JPP e um do CHEGA”, explicou o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira no final do encontro desta manhã. A Comissão será presidida pelo PS e a vice-presidência irá ser assumida pelo PSD. Foi ainda decidido que o relator será do PSD e o secretário do PS, lugar que foi recusado pelo JPP.

A Comissão de Inquérito aos incêndios toma posse na próxima quinta-feira, às 15 horas.

Os plenários retomam a atividade já a partir da próxima semana, “antecipando, assim, o início dos trabalhos parlamentares de 1 de outubro para 24 de setembro”, aclarou José Manuel Rodrigues.

Os primeiros plenários acontecem a 24, 25 e 26 de setembro. Para outubro foram marcados 13 plenários, “sendo que o debate mensal com o Governo ocorrerá no dia 23 de outubro”.

A Conferência dos Representantes dos Partidos agendou, ainda, a eleição dos membros para o Conselho Económico e Social, nacional, para o Conselho de Ação Climática, e para o Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira.