O Chega deu entrada na Assembleia da República de um projeto de resolução que visa reforçar os mecanismos de fiscalização em toda a cadeia nacional de produção, distribuição e comercialização de mel, segundo informou o partido em comunicado de imprensa.
A proposta, que contou com contributos dos deputados Francisco Gomes, eleito pela Madeira, e Eliseu Neves, eleito por Coimbra, destaca “a importância de proteger a qualidade e a reputação do mel português, garantindo que este continue a ser reconhecido como um produto de excelência, essencial para a sustentabilidade agrícola e económica do país”.
Citado no comunicado, Francisco Gomes afirmou que “o mel português é um património de qualidade e autenticidade que não pode ser manchado por fraudes externas”. Acrescentou ainda que “o reforço da fiscalização é uma medida urgente para proteger os apicultores nacionais e a sustentabilidade do setor, que desempenha um papel estratégico na economia rural do país”.
O projeto sublinha os alertas da Federação Nacional de Apicultores de Portugal (FNAP) sobre práticas fraudulentas no mercado espanhol, onde mel adulterado tem sido introduzido, prejudicando a credibilidade do setor apícola ibérico.
O Chega considera que que essas práticas têm causado danos à imagem do mel português, ainda que os apicultores nacionais mantenham os mais elevados padrões de qualidade e autenticidade. A proposta do partido inclui a recomendação de reforçar o controlo nos pontos de entrada de mercadorias, como os portos, bem como em toda a cadeia de produção e distribuição.