O grupo parlamentar do Chega apresentou, na Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República, um projeto de resolução que solicita ao governo nacional que negoceie o aumento das quotas de pesca e recomenda a criação de quotas específicas para a Madeira e Açores e. A medida foi defendida por Francisco Gomes, deputado madeirense eleito pelo partido proponente.

Segundo a proposta do Chega, “os pescadores e as suas famílias têm sido lançados numa espiral de pobreza e desespero por políticas nacionais e europeias omissas”. A seu ver, “essas políticas têm ignorado as necessidades das comunidades piscatórias e ameaçado a sua subsistência com normas que não correspondem às características das pescas nelas praticadas, pois tratam-nas como se as mesmas fossem práticas de grande amplitude e impacto”.

Para o partido, “grande parte da culpa” por esta situação reside nas estratégias seguidas por Bruxelas, que não só classifica como “desastrosas”, mas que também acusa de “não tomarem em devida conta o fato de que o tipo de pesca praticado na Madeira e nos Açores é tradicional, com embarcações de pequeno porte e usando técnicas ancestrais, como a linha e o salto-e-vara”.

“A Madeira e os Açores não precisam de lições de sustentabilidade de Bruxelas. Como regiões marítimas, têm pleno conhecimento para gerir os seus recursos de forma responsável, sem a imposição de regras alheias, que ignoram a realidade das nossas comunidades piscatórias”, refere Francisco Gomes, deputado do Chega.

Assim, o Chega recomenda ao governo da República que “encete conversações com a União Europeia com vista o aumento das quotas de pesca e a criação de quotas específicas para as regiões autónomas, com base no caráter tradicional e ancestral das pescas lá praticadas, as quais, no seu entendimento, não constituem um risco para o equilíbrio dos ecossistemas marinhos”.

“As normas europeias mandam os pescadores para a miséria, ao mesmo tempo que permitem dezenas de barcos estrangeiros a pescar nas nossas águas. Isto tem de parar imediatamente e o Chega não irá ceder um milímetro na defesa dos pescadores, doa a quem doer”, Francisco Gomes, deputado do Chega na Assembleia da República.

A proposta do Chega será votada esta sexta-feira, no plenário da Assembleia da República.