O Chega condenou a decisão do Governo da República de suspender, por um período de três meses, o sistema europeu de controlo de fronteiras no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, considerando que a medida representa um erro grave com impactos diretos na segurança nacional.

Em comunicado, o deputado Francisco Gomes acusa o executivo liderado por Luís Montenegro de revelar “mais uma prova do descontrolo total do governo na política de imigração”, sublinhando que a suspensão do sistema europeu de controlo constitui uma cedência do Estado em matéria de verificação e segurança.

A decisão do Governo foi justificada com o agravamento dos constrangimentos na zona de chegadas de passageiros não europeus provenientes de países fora do espaço Schengen. No entanto, a Comissão Europeia já anunciou que irá solicitar esclarecimentos às autoridades portuguesas, salientando que a suspensão não resulta de falhas técnicas do sistema europeu, mas de uma opção tomada a nível nacional.

Para Francisco Gomes, a medida reduz de forma significativa a capacidade do país em verificar antecedentes criminais, identificar riscos de segurança e impedir a entrada de indivíduos potencialmente perigosos. “Suspender o controlo de fronteiras não resolve problemas. Pelo contrário, cria-os. Isto é um convite à entrada de pessoas sem verificação adequada, incluindo criminosos, terroristas e redes internacionais de crime. É um ato de irresponsabilidade extrema”, afirma o deputado do Chega.

O parlamentar acusa ainda o Governo de tratar Portugal como um corredor de passagem, colocando, no seu entender, a conveniência administrativa acima da segurança dos cidadãos e do cumprimento dos compromissos europeus. “Estão a tratar Portugal como uma sala de espera para delinquentes internacionais. Ao abdicar do controlo, abdica da soberania e coloca em risco a segurança nacional. Mais que incompetência, isto é negligência grave”, sustenta.

Francisco Gomes considera que a decisão expõe o país a riscos evitáveis e compromete a confiança dos parceiros europeus, defendendo que o Executivo deve ser responsabilizado pelas consequências. “Quando um Governo escolhe desligar os mecanismos de controlo de fronteiras, sabendo os riscos envolvidos, está a trair o dever fundamental de proteger o país. Esta decisão é tão grave que deveria ter consequências políticas e legais”, conclui.