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CDS propõe isenção do IMT e do IMI na compra da primeira habitação

Data de publicação
30 Abril 2024
21:43

O presidente do CDS-PP Madeira e cabeça-de-lista da candidatura centrista às Eleições Legislativas Regionais de 26 de maio, falou hoje à comunicação social sobre a habitação, mais concretamente sobre uma política integrada de habitação que o CDS defende.

José Manuel Rodrigues começou por dizer que para atendermos e respondermos aos problemas da habitação na Madeira temos que atuar em várias áreas. “Em primeiro lugar, construir habitação social para os mais carenciados; em segundo lugar, habitação a custos controlados para aqueles que já podem adquirir uma casa; em terceiro lugar, ceder terrenos às cooperativas para que possam construir e vender as casas aos seus sócios; e, em quarto lugar, atuar na área fiscal, pois nós temos uma carga fiscal elevadíssima sobre a construção e a venda de habitações na Madeira”, sublinhou.

Neste sentido, o candidato reforçou que o CDS propõe que, na compra da primeira habitação, o cidadão esteja isento do IMT e do IMI, desde que contraia crédito bancário. Para os jovens, deve ser reintroduzido o crédito bonificado jovem e, para as famílias, devemos voltar a ter dedução dos juros do crédito da habitação na coleta do IRS. Para o líder dos centristas, “só desta forma, com este conjunto de medidas, é que se atingirá o desiderato de responder às mais de 4000 famílias da Madeira que esperam e desesperam por uma habitação”.

José Manuel Rodrigues considera, também, que não podemos travar o mercado imobiliário, nem impedir que os estrangeiros venham comprar casas na Madeira porque isso é riqueza que entra na nossa Região.

“As entidades públicas têm de atuar no domínio da habitação social para responder às famílias mais desfavorecidas, também no domínio da classe média, desagravando fiscalmente a construção e a aquisição da primeira habitação”, sustentou.

O cabeça-de-lista do CDS reitera que “se tomarmos estas várias medidas, podemos responder, quer aos mais carenciados, quer às famílias de classe média, à necessidade que têm de obter uma habitação. Na certeza, porém, de que essas carências habitacionais são muito elevadas e há muito que deveriam ter sido atendidas, em função do crescimento da procura e da pouca oferta que existe no mercado de arrendamento”.

“Sabe-se que o governo está a fazer 600 apartamentos no âmbito do PRR, a exemplo do que o país está a fazer com verbas da União Europeia. Mas, o que o CDS gostava de ver era o governo disponibilizar mais terrenos e em melhores condições para que as cooperativas fizessem mais casas. O CDS gostaria de ver, também, o Estado e a Região Autónoma da Madeira a desagravar fiscalmente os preços para a construção de habitação e os preços da compra de habitação.” José Manuel Rodrigues termina com uma constatação. “Por cada habitação que é construída e é vendida, quem compra paga 50% de impostos. Assim, nunca resolveremos o problema da habitação na Madeira”, concluiu.

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