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BUPi abre balcões em cinco concelhos da Madeira

Data de publicação
20 Fevereiro 2024
18:07

Calheta, Ponta do Sol, Ribeira Brava, Porto Moniz e São Vicente são os concelhos da Região Autónoma da Madeira que, a partir de quinta-feira (dia 22), vão ser dispor de BUPi (Balcão Único do Prédio).

O BUPi (Balcão Único do Prédio) é uma plataforma que permite mapear, entender e valorizar o território português, de forma simples e gratuita. Começou em 2017 como um projeto piloto em 10 Municípios. Após o seu sucesso, encontra-se desde 2020 em fase de expansão a todo o país.

Trata-se de um balcão único, físico e virtual, agregador da informação tributária, registal e, também, ao nível da georreferenciação relacionada com os prédios, bem como uma plataforma de articulação do cidadão com a Administração Pública ao abrigo do princípio only once.

Na componente de identificação da propriedade, o BUPi permite que os titulares de propriedades localizadas em municípios sem cadastro predial aderentes ao BUPi possam identificar as suas propriedades. A localização de propriedades pode ser efetuada pelo interessado, via online, ou num balcão BUPi, presencialmente, com um técnico habilitado. Caso o proprietário efetue a localização e identifique os limites da sua propriedade online, o processo é encaminhado para um técnico, que verificará a conformidade da informação.

Na componente do registo predial, os procedimentos simplificados e gratuitos previstos no projeto BUPi, aplicam-se às propriedades localizadas em todo o território nacional, independentemente da existência ou não de cadastro.

A Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi) irá estar, esta quinta-feira, na Madeira, para a assegurar a implementação dos balcões BUPi (Balcão Único do Prédio) que irão abrir nos municípios de Calheta, Ponta do Sol, Porto de Moniz, Ribeira Brava e São Vicente.

O BUPi está presente em 145 municípios do continente, passando, com os da Madeira a ter uma rede de 150 balcões.

A coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi), Carla Mendonça, e o diretor regional de Ordenamento do Território, Ilídio Sousa, vão visitar, na quinta-feira, os cinco balcões, a partir das 9h30. No dia seguinte, sexta-feira, no auditório da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, no Funchal, decorrerá o 13.º BUPi Envolve.

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