A estabilidade gera confiança. A confiança gera investimento. O investimento gera riqueza. E a riqueza cria emprego. É esta reconhecida estabilidade, pelos parceiros e pelos cidadãos, que tem permitido governar e procurar cumprir um programa que "só" teve que ultrapassar adversidades, impensáveis no seu início, como uma pandemia e, agora, uma guerra na Europa. Nestes três anos de legislatura a coligação tem tido um registo de maturidade, quer no governo, quer no Parlamento, onde cada partido soube colocar de lado algumas questões partidárias e representar condignamente a Madeira e os madeirenses.

Nem tudo é perfeito e há áreas vitais que requerem uma intervenção mais séria. Mas só o facto de neste momento esta coligação ter contrariado aqueles que vaticinavam um divórcio rápido, tal tem sido bastante para deixar toda a oposição desorientada. Se de um lado há dois partidos que defendem o aprofundamento e a consagração da nossa autonomia, assumindo um projeto claro e objetivo para a Madeira que é rever a Constituição e a Lei das Finanças Regionais, para responder aos desafios a médio e longo prazo da Madeira, do outro prato da balança estão partidos ainda à procura de posicionamento perante esta nova realidade, mas claramente reféns da necessidade de encontrar problemas para criticar. E aqui claramente se destaca pela negativa o PS na Madeira que, para além das cada vez mais indisfarçáveis guerrinhas internas, já votam contra aquilo que defendem e isso ficou claro na última semana, ao votarem contra o Orçamento Retificativo, ou na sugestão da extinção da derrama a nível regional contrariando todo o posicionamento do partido no Funchal.

Como tal, a confirmação de que o PSD e o CDS vão concorrer juntos às eleições legislativas da Madeira em 2023, renovando a coligação que governa a região desde 2019, é o corolário óbvio daquela velha máxima: equipa que ganha não se mexe.

A INCERTEZA

No início deste mês tivemos a visita na Região do bastonário da Ordem dos Advogados, o Prof. Dr. Menezes Leitão. Por cá referiu que a principal reclamação dos advogados da Madeira prende-se com a procuradoria ilícita, ou seja, quando pessoas que não tem a adequada qualificação exercem as funções de um advogado.

Ora, a Lei n.º 49/2004, de 24 de agosto, define o sentido e o alcance dos actos próprios dos advogados e dos solicitadores e tipifica o crime de procuradoria ilícita, define como "actos próprios dos advogados", o exercício do mandato forense (representação do cliente em juízo ou perante outras entidades judiciárias) e no âmbito de reclamação ou impugnação de actos administrativos ou tributários; a consulta jurídica; a elaboração de contratos e a prática dos actos preparatórios tendentes à constituição, alteração ou extinção de negócios jurídicos, designadamente os praticados junto de conservatórias e cartórios notariais; e a negociação tendente à cobrança de créditos.

Ou seja, para além de se tratar de uma redação extremamente redutora do trabalho do advogado, com exceção da prática nos tribunais não existe uma ‘marca’ ou ‘selo’ oficial e obrigatório dos advogados que ateste que tais atos ou documentos foram realizados por advogado inscrito na Ordem ou existe sequer uma disposição que a tal obrigue. E como uma eventual usurpação de funções dos advogados junto dos tribunais não é propriamente algo comum, aqueles que são os verdadeiros trabalhos concorrentes aos advogados vão passando incólumes. E sabendo que a Ordem é titular do direito de queixa caberá a pergunta: o que têm feito sobre isto?

A ESPERA

O Marítimo inicia oficialmente a época defrontado o campeão nacional, o FC Porto, no dia 6 de agosto. Daqui a pouco menos de duas semanas. Em Lousada, onde estagia, estão 27 jogadores. Para a nova temporada conta com três novos jogadores (Brito, Lucho e João Afonso) e com três promoções das equipas secundárias (os gémeos Bernardo e Francisco e Carlos Eduardo). Sabendo que Soderstrom é carta fora do baralho e que Pelágio, China e Teles só ficaram no plantel pelo ruído de desagrado que os sócios causaram. Reconhecendo que os jogadores que saíram (Alipour, Guitane, Henrique, Rossi e Paulo Vítor) eram jogadores importantes na equipa (todos com mais de 28 jogos na temporada - o Marítimo fez 36 jogos oficiais). Não esquecendo as debilidades que a equipa demonstrou na temporada passada e antecipando a presente, face aos elementos disponíveis.

Vou ser franco. Parece-me curto e parece-me que as debilidades estão ainda por ser supridas. Quero acreditar que os responsáveis estão mesmo a ser "criteriosos" no reforço do plantel. Mas está difícil. Aguardo. Mas já é uma espera sentado.