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Artigo de Opinião

Presidente do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza

23/10/2024 08:00

Ao longo dos anos, o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM (IFCN), entidade responsável pela gestão da grande maioria dos percursos pedestres classificados (PPC) da RAM, tem trabalhado para aumentar o seu número e extensão, procurando garantir a sua manutenção, melhoria das condições e limpeza, sempre com empenho e espírito de missão.

A Madeira é reconhecida pela sua beleza natural, e os percursos pedestres oferecem uma forma única de os residentes e turistas explorarem as paisagens, muitas vezes percorrendo zonas de difícil acesso, com uma riqueza natural incomparável. Mas é nesta premissa que surgem por vezes críticas, muitas vezes baseadas em perceções erradas. Há quem considere que os nossos percursos pedestres classificados deveriam ter características mais “urbanas”, como se fossem uma extensão de passeios citadinos. Este tipo de visão ignora a realidade do terreno e a essência dos percursos que se integram em áreas rurais e naturais.

Os PPC não são, nem podem ser, “tratuários urbanos”. São caminhos que seguem a morfologia natural do terreno e que se ajustam às características do ambiente onde estão inseridos. A tentação de querer transformar estes percursos em vias perfeitamente niveladas e pavimentadas seria uma descaracterização da sua função primordial: permitir o contacto direto com a natureza, com os desafios que isso acarreta.

A legislação mais recente permite que outras entidades, além do IFCN, como as autarquias locais e as entidades gestoras de levadas e de espaços florestais, possam propor e assumir a responsabilidade pela classificação e manutenção de novos PPC. Este é um ponto que deve ser incentivado e aplaudido. A gestão dos PPC não deve ser efetuada apenas pelo IFCN. Pelo contrário, a diversidade de entidades a gerir estes caminhos trará uma maior riqueza e variedade de oferta, assim como uma maior capacidade de resposta em termos de manutenção e limpeza, pois o IFCN é responsável atualmente por mais de 200 Km destes percursos.

No que diz respeito à cobrança de taxas, este tem sido um tema que tem gerado discussão. Alguns percursos ainda este mês passaram a ter uma taxa, aplicável apenas a turistas, sendo que os residentes estão isentos do seu pagamento. A partir de janeiro de 2025, todos os PPC serão taxados, reforçando-se assim a necessidade de garantir verbas para limpeza e recolha de resíduos ao longo das centenas de quilómetros.

A introdução desta taxa não deve ser vista como uma simples medida de receita, mas antes como uma forma de assegurar a qualidade dos percursos, e a qualidade das áreas naturais envolventes. Os custos associados à limpeza e recolha de resíduos são elevados, e esta taxa permitirá que continuemos a proporcionar experiências de qualidade aos milhares de visitantes que anualmente exploram os nossos trilhos, mantendo-os o mais natural e limpos possível.

Contudo, com o alargamento do pagamento de taxas a todos os PPC, surge um desafio acrescido: a fiscalização desse pagamento. É necessário um esforço coordenado para garantir que as regras sejam cumpridas por todos. Apesar dos recursos humanos do IFCN serem limitados, estamos a trabalhar em soluções para aumentar essa fiscalização aumentando também a monitorização dos PPC. No entanto, é fundamental promover uma cultura de responsabilidade e cumprimento das regras entre os utilizadores. O não pagamento por parte de alguns turistas compromete o esforço coletivo de manter a qualidade dos percursos e, em última análise, o património natural da Região. Aqueles que não cumprem as regras estão, de facto, a prejudicar todos os que investem e trabalham para os preservar, numa atitude que deve ser condenada por todos e pela sociedade, além da natural penalização legal.

Este modelo, em que apenas os turistas contribuem, visa garantir que o benefício gerado pelo turismo se reflita diretamente na conservação e limpeza dos nossos recursos naturais. É um compromisso entre o desenvolvimento económico e a preservação da natureza, que, estou certo, trará benefícios a longo prazo para todos, residentes e visitantes.

A manutenção, e neste caso em específico a limpeza, dos nossos PPC é, acima de tudo, um trabalho de equilíbrio: entre a preservação da natureza, a promoção do turismo sustentável e a gestão dos recursos disponíveis. O trabalho do IFCN visa manter o carácter natural dos percursos pedestres da Madeira, a sua limpeza preservando aquilo que nos torna únicos e que todos devemos valorizar.

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