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Artigo de Opinião

27/07/2023 08:00

Li-a há quase vinte anos, era eu adolescente, mas a intemporalidade da narrativa leva-nos a trazê-la à tona, ainda para mais quando, nos dias de hoje, a toxicodependência é tema premente em cima da mesa.

Na semana passada, nas Jornadas Madeira do JM, no Funchal, Pedro Calado reiterou que "o problema da droga não é um problema partidário, mas sim da sociedade ". Ora, ficava, assim, claro, que, nas nossas mãos, ocupemos ou não algum cargo político, estaria também a responsabilidade da saúde pública, da sensibilização, da atenção e a missão de ajudar o outro, porque, como n’ "A Lua de Joana", nunca sabemos se esta água nos pode passar à porta.

Sucede que, não raras vezes, não só no que diz respeito à droga como a outros problemas relacionados com a segurança e, até, com a população em situação de sem abrigo, a tónica assenta na partidarite aguda a que muitos detentores de cargos políticos já nos habituaram.

Recordemo-nos, neste âmbito, da recente alteração legislativa, levada a cabo pelo PSD, na Assembleia da República, que equiparou, finalmente, as novas substâncias psicoativas às drogas clássicas, dando-lhes um novo enquadramento legal, o que, para o caso das Regiões Autónomas, é uma excelente notícia pois, só este ano, já se registaram, na Madeira, 85 internamentos devido ao consumo das primeiras.

A distinção entre consumidor e traficante ou a diferenciação entre contraordenação e crime facilitará, por um lado, o tratamento a quem precisa e, por outro, a dirimir o tráfico de droga.

Não deixa, no entanto, de existir uma visão duvidosa e alarmante sobre o tema, quando o PS defende e aprova (ainda que com abstenções de alguns dos seus deputados), naquele Parlamento, que não deve ser a quantidade de droga detida que demonstrará o crime e que essa quantidade deverá ou poderá ser apenas um indício de consumo. Criam-se, assim, novos problemas e mais zonas cinzentas às forças de segurança e aos tribunais que terão de saber distinguir se o consumidor apenas aproveitou um preço melhor ou se é, mesmo, um traficante.

O combate ao consumo e ao tráfico de droga continua a ser um problema de todos nós e não pode estar sujeito à leviandade e às propostas de última hora apresentadas para consumo socialista interno. Precisamos, aqui e lá, de continuar a olhar a toxicodependência, precisamente, como um problema "de toda a sociedade", como uma questão de saúde pública, de segurança, de participação e responsabilidade cívica, onde todos nós e todas as instituições desempenham um papel fundamental.

As nossas Joanas não escolhem de onde vêm, mas nós podemos dar uma ajuda a escolher o caminho para onde vão.

OPINIÃO EM DESTAQUE
Coordenadora do Centro de Estudos de Bioética – Pólo Madeira
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