O porta-voz do Livre Rui Tavares criticou hoje a “solução de improviso” acordada entre o PS e o PSD para a presidência do parlamento e considerou que os dois partidos vao dividir “uma mão cheia de nada”.

“Estão a dividir uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma”, disse aos jornalistas o porta-voz do Livre, explicando que, ao contrário do Parlamento Europeu, não existe um mandato fixo para a Assembleia da República.

Ao início da tarde, foi anunciado que o PS propôs ao PSD que a presidência do parlamento seja repartida, proposta aceite pelos sociais-democratas, que vão avançar com o nome de José Pedro Aguiar-Branco para as duas primeiras sessões legislativas da XVI legislatura.

Pelo Livre, Rui Tavares considerou tratar-se de uma “solução de improviso” que não foi muito bem pensada, uma vez que não existem garantias de que a legislatura se prolongue durante quatro anos.

“Se PS e PSD decidem que partilham juntos os quatro anos de um mandato cuja duração não determinam, porque o Presidente da República pode dissolver a Assembleia da República a qualquer momento, fica-se sem saber que tempo de mandato é que partilham”, sustentou.

Por outro lado, o porta-voz do Livre lamentou também que os restantes grupos parlamentares não tenham sido ouvidos e acusou os dois maiores partidos de desprezarem o pluralismo e o caráter parlamentar da República.

“Evidentemente, isto é os dois maiores partidos a prestarem-se a uma desvalorização do parlamentarismo e isso o Livre, certamente, não acompanha”, afirmou, insistindo ainda que o candidato social-democrata, José Pedro Aguiar-Branco, “não apresentou sequer uma razão a favor da sua candidatura”, adiantando que irá votar em branco.

“Depois do que aconteceu aqui ontem, teria sido uma excelente ocasião para os dois maiores partidos virem valorizar o parlamentarismo, recuperar o dialogo democrático com todos os grupos parlamentares democráticos. O que fazem é exatamente o contrário”, acrescentou.

Os deputados voltam hoje a reunir-se em plenário para tentar eleger, pela quarta vez, a presidência da Assembleia da República, depois das três tentativas falhadas na terça-feira.

O impasse na eleição da segunda figura do Estado levou a que, já depois das 23:00 de terça-feira, o deputado do PCP António Filipe, que preside temporariamente ao parlamento, na primeira sessão plenária da XVI legislatura, anunciasse que os trabalhos seriam retomados hoje.

De acordo com o artigo 14.º do Regimento o presidente da Assembleia da República “é eleito por legislatura”.

O presidente “pode renunciar ao cargo mediante comunicação à Assembleia, tornando-se a renúncia efetiva imediatamente, sem prejuízo da sua ulterior publicação no Diário”, estabelece o Regimento, no qual também se lê que “no caso de renúncia ao cargo ou vagatura, procede-se a nova eleição no prazo de 15 dias”.

“A eleição do novo Presidente da Assembleia da República é válida pelo período restante da legislatura”, lê-se no Regimento.