O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu hoje convergência entre atores políticos e judiciários para mudanças na justiça, considerando que se vive um novo ciclo, com novas lideranças, que constitui uma oportunidade única.

Na sessão solene de abertura do ano judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa apontou duas possibilidades, “a ambição de um pacto de justiça”, como propôs no início do seu primeiro mandato, ou “de passos mais pequenos e por áreas de maior urgência de intervenção”.

O chefe de Estado questionou “qual será a decisão dos protagonistas políticos e judiciários” e “quem tomará a iniciativa neste novo ciclo”, se os protagonistas judiciários ou os partidos políticos representados na Assembleia da República e no Governo.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “uma e outra conhecem virtualidades e limitações, pelo que o diálogo e convergência entre ambas se afigura ser porventura a via mais promissora”.

No fim da sua intervenção, o Presidente da República afirmou que “o tempo foge e convida a que a Assembleia da República, Governo e protagonistas judiciários não desperdicem esse tempo” e defendeu que se trata de um “imperativo nacional” e até de “uma exigência nacional”.

“Se assim for, ganham todos os intervenientes, e ganham sobretudo aqueles que são a razão de ser da ação política: os portugueses. Ninguém ganha, porém, com atraso após atraso”, acrescentou.

O chefe de Estado invocou todos aqueles que “esperam, espera após espera, tempo após tempo, e que acreditam que este novo ciclo oferece possibilidades únicas de concretização da mudança na justiça”, e pela sua parte manifestou “uma esperança reforçada” de que isso venha a acontecer.