O Presidente da República apelou hoje à luta pela democracia e pela dignidade humana, afirmando que “vai ter de ser ganha”, perante ataques a estes valores por todo o mundo, incluindo no continente europeu.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem na cerimónia em que entregou o Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2023 à ativista marroquina de direitos humanos Amina Bouayach e à rede de universidades Global Campus of Human Rights, na Sala do Senado da Assembleia da República.

Segundo o chefe de Estado, distinguir o trabalho destes dois premiados “é reconhecer que continua a haver espaço para a defesa dos valores do Conselho da Europa”.

”É reconhecer que, apesar dos ataques a estes valores um pouco por todo o universo, incluindo no nosso continente, a luta pela democracia e pela dignidade humana não está perdida e vai ter de ser ganha”, afirmou.

”Todos podemos contribuir para o projeto de um mundo melhor. Não desperdicemos essa oportunidade. Mais do que um apelo deste tempo, é uma missão de vida”, acrescentou o Presidente da República.

No seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que, após o 25 de Abril de 1974, a consolidação da democracia portuguesa contou com “o apoio inestimável do Conselho da Europa – a que, não por acaso, Portugal aderiu pela mão de Mário Soares logo no final de 1976”.

”Ainda durante a revolução e os trabalhos da Assembleia Constituinte, uma delegação da mesma Constituinte visitara a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa – delegação de que tive a honra de ser o mais jovem deputado”, recordou.

O chefe de Estado considerou que, desde então, “o Conselho da Europa, que assinala 75 anos de vida, soube adaptar-se e evoluir para responder aos contínuos desafios, na Europa e fora dela”, e que “hoje, com uma guerra de agressão em pleno continente europeu e uma situação complexa e dramática no Médio Oriente, o seu papel é ainda mais importante”.

O Conselho de Europa é uma organização internacional de promoção dos direitos humanos, fundada em 05 de maio de 1949, com 47 Estados-membros, incluindo todos os países da União Europeia.

O Prémio Norte-Sul distingue anualmente duas personalidades ou organizações, pelo seu compromisso com os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito.

”Nos tempos conturbados em que vivemos, poucos valores serão mais relevantes do que estes”, comentou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República elogiou o “extensíssimo currículo de trabalho em prol dos direitos humanos” de Amina Bouayach, destacando “a luta pela igualdade de género, a luta contra a tortura e a luta pela abolição da pena de morte”.

Sobre a rede de universidades Global Campus of Human Rights, disse que “transforma jovens de todo o mundo nos defensores e militantes dos direitos humanos do futuro” e que, “quem sabe, um dia poderão também vir aqui receber este prémio”.

”Os direitos humanos, a democracia e a solidariedade entre nações não podem nunca ser vistos como dados adquiridos. É necessário cuidar para evitar a sua erosão e, sobretudo, trabalhar junto e com as gerações mais jovens sobre o seu papel na construção de sociedades livres e democráticas”, defendeu.